Para feirantes, mudança é prejudicial e incoerente; comerciantes discordam e dizem que lei é protetora
A regulamentação de feiras itinerantes em Ribeirão Preto gerou debates acalorados, colocando em lados opostos representantes do comércio local e organizadores/feirantes que dependem desses eventos para sua subsistência.
O Que Mudou com a Nova Lei?
A nova legislação impõe exigências como a solicitação antecipada para a instalação das feiras, com atenção especial aos períodos comemorativos. Além disso, os feirantes agora só podem participar desses eventos a cada 180 dias.
Visão do Comércio Local
Para Antônio Carlos Maçoneto, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, a lei protege os comerciantes da cidade, que se sentem prejudicados pela concorrência desleal durante a realização das feiras. Ele argumenta que o comércio tem sofrido com a queda nas vendas, fechamento de lojas e redução de funcionários, em parte devido à crise. A nova regulamentação busca equilibrar a concorrência.
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A Perspectiva dos Feirantes
Lino Stucke, organizador de feiras, critica a nova legislação, considerando-a prejudicial e incoerente para quem trabalha com esse tipo de comércio. Ele alega que a lei impõe restrições que dificultam o trabalho, como a proibição de realizar feiras em um período de 45 dias antes de datas comemorativas, o que, segundo ele, gera incoerências no calendário. Stucke enfatiza que suas feiras sempre seguiram as normas e oferecem garantias aos clientes, como nota fiscal e possibilidade de troca.
Benefícios para o Consumidor
Segundo Marcelo Boze, economista do Cincovarp, a lei beneficia o consumidor ao garantir maior segurança. Ele argumenta que, em caso de problemas com produtos adquiridos nas feiras, é difícil para o consumidor contatar a empresa após a partida da feira. A nova lei busca equalizar a concorrência e proteger o consumidor.
A implementação dessas mudanças busca um equilíbrio entre os interesses dos comerciantes locais e a atividade das feiras itinerantes, com o objetivo de promover um ambiente de negócios mais justo e seguro para todos.
