Prefeitura de Ribeirão Preto diz que Condephaat aprovou projeto para construção das plataformas de ônibus

A disputa em torno da construção de estações de embarque e desembarque próximas à Catedral de São Sebastião, em Ribeirão Preto, ganhou um novo capítulo com a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de suspender uma lei municipal que proibia intervenções nas praças da Igreja e das Bandeiras. A medida, que havia sido aprovada pela Câmara Municipal após alertas sobre os riscos à estrutura da catedral, atrásra enfrenta resistência e questionamentos sobre sua real necessidade e impacto no patrimônio histórico.

Impasse entre Poderes e Preocupação com o Patrimônio

O imbróglio teve início com a aprovação da lei pela Câmara, motivada por preocupações de entidades e representantes da Igreja Católica em relação aos possíveis danos causados pela movimentação de passageiros e veículos à catedral, considerada patrimônio histórico. A prefeita Darci Vera, no entanto, contrariou a legislação ao publicar um decreto que desobrigava as secretarias municipais e órgãos da administração indireta de cumpri-la.

O Fórum das Entidades de Ribeirão Preto (Ferp) anunciou que a Câmara recorrerá da decisão do TJ, buscando reverter a suspensão da lei. Segundo o Ferp, a Câmara considera a atitude do executivo “fora de contexto total” e estuda medidas adicionais. A prefeitura, por sua vez, alega que a decisão do TJ foi tomada após a administração municipal ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

Laudos Contraditórios e Dúvidas Persistentes

Apesar da decisão favorável do TJ, a polêmica persiste. O Ferp, juntamente com representantes da Igreja Católica e da sociedade civil, acompanhará a Câmara no recurso. A prefeitura, em comunicado, afirma que a implantação das estações será baseada no posicionamento do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condefar), garantindo que os projetos de duas plataformas já foram aprovados pelo conselho. No entanto, o Ferp contesta essa informação, afirmando que a aprovação ainda não foi liberada e que o Condefar está analisando um novo laudo de danos à catedral, pois o laudo apresentado pela prefeitura é considerado “não confiável”.

Cortina de Fumaça ou Necessidade Real?

O presidente do Ferp questiona a insistência do executivo em instalar as estações nas praças da Catedral e das Bandeiras, levantando a hipótese de que a medida seria uma “cortina de fumaça” para justificar a necessidade de recursos para a construção de outras sete estações nos bairros e uma estação central. A presidente do Conselho do Patrimônio Cultural de Ribeirão, Noemi Costa Pereira, reforça a preocupação, afirmando que os laudos que comprovam os possíveis danos à estrutura da igreja já seriam suficientes para mudar a localização das estações.

Enquanto a prefeitura não se manifesta sobre o futuro da lei suspensa, o impasse continua, deixando em aberto o destino das estações e a preservação do patrimônio histórico de Ribeirão Preto.