Tempo de reclusão para quem bebeu e cometeu homicídio culposo no trânsito pode chegar a 8 anos
A partir desta semana, as punições para crimes de trânsito cometidos sob influência de álcool se tornaram mais rigorosas. A nova lei prevê penas de 5 a 8 anos de prisão para homicídio ou lesão corporal grave ou gravíssima cometidos por motoristas embriagados, um aumento significativo em relação à pena anterior, que variava entre 2 e 4 anos.
Fiscalização e Mudanças na Lei
A fiscalização de motoristas embriagados é realizada pelo DETRAN em áreas urbanas e pela Polícia Rodoviária nas rodovias. Apesar do aumento da multa para R$ 2.934 em 2016 (um aumento de 53%), e da mudança na lei, o capitão Francisco Pani Neto da Polícia Militar Rodoviária afirma que o comportamento dos motoristas ainda está longe do ideal. A intenção da alteração da lei é desestimular o consumo de álcool antes de dirigir.
Conscientização como Fator-Chave
O capitão Neto destaca a importância da conscientização como fator crucial para mudar o comportamento dos motoristas. Ele argumenta que a maioria dos acidentes de trânsito resulta da negligência de um ou mais condutores em adotar medidas de segurança previsíveis. A educação no trânsito, portanto, deve começar cedo, idealmente na infância.
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Educação para um Trânsito Mais Seguro
Em Ribeirão Preto, a Transherp desenvolve campanhas educativas permanentes nas escolas, direcionadas a crianças e adolescentes. Deucir de Zaraujo, gerente de educação no trânsito da Transherp, explica que essas ações atendem a legislação que determina o início da educação no trânsito desde a educação infantil (a partir dos 3 anos de idade). A Transherp utiliza diversos programas educacionais, tanto internamente quanto em parceria com escolas, para promover a conscientização e a formação de condutores responsáveis.
Em resumo, a combinação de leis mais severas e de programas de educação no trânsito é fundamental para reduzir os acidentes causados por motoristas embriagados. A mudança na legislação, que agora prevê reclusão em vez de detenção, demonstra a gravidade atribuída a esses crimes e a necessidade de uma mudança de comportamento por parte dos condutores.
