Ex-investigador Ricardo José Guimarães foi condenado na semana passada, 21 anos depois do crime
Na semana passada, a CBN acompanhou o julgamento do ex-policial Ricardo Guimarães, condenado por duas mortes ocorridas em 1996. Esta foi a primeira condenação de Guimarães por homicídio. Ele foi a júri popular e declarado culpado pelas mortes de Anderson-louis de Souza e Enoque de Oliveira Moura.
Demora na Justiça: Um Problema em Ribeirão Preto
Os crimes ocorreram há 27 anos. A demora no julgamento levantou a questão da lentidão na busca por justiça, um problema presenciado pelos moradores de Ribeirão Preto. Alexandre Durante, advogado e assistente de acusação em vários processos, explica que a lentidão se deve ao tempo necessário para a defesa e a acusação anexarem provas e analisarem contradições, especialmente em casos de grande repercussão. Ele destaca o princípio da ampla defesa e do contraditório, onde a acusação precisa provar a culpa e a defesa tem o direito de provar a inocência.
Casos Históricos que Marcaram Ribeirão Preto
Ribeirão Preto tem dois casos históricos que demonstram essa demora na justiça: o caso Nicoli (1998), onde Pablo Roussell Rocha, que dirigia o carro que arrastou Nicoli, foi condenado a 24 anos de prisão em 2023, mas solto uma semana depois; e o caso da choperia (1997), onde o empresário Marcelo Curi foi condenado a 9 anos de prisão pela morte de um representante comercial em 2023, também respondendo em liberdade. Neste último caso, crimes contra outras duas pessoas já haviam prescrito.
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Prescrição e Complexidade dos Casos
Alexandre Durante explica que a prescrição dos crimes é calculada de acordo com a pena atribuída, e que crimes mais complexos, com muitos questionamentos durante o processo, correm o risco de prescrever devido à demora. A demora, portanto, é um fator intrínseco a processos judiciais complexos.
