Ouça as informações com Dalton Almeida, da EPTV em Brasília
Os investimentos em saúde nas maiores cidades do estado de São Paulo apresentam dados preocupantes, conforme levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a ONG Contas Abertas. O estudo mapeou os dados disponíveis nos relatórios que as prefeituras preenchem a cada dois meses e enviam ao Ministério da Fazenda (Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Rehel).
Investimentos Municipais em Saúde: Uma Análise Preocupante
No Brasil, a média de investimento das prefeituras em saúde é de aproximadamente R$1.098 por habitante ao ano. Desdobrando esse dado, chega-se ao número de R$3,05 por habitante ao dia. Em Ribeirão Preto, o investimento é ainda menor: R$1,82 por habitante ao dia. Em Franca, a situação é semelhante, com R$1,17 por habitante ao dia. Os dados que o governo estadual ou federal investe diretamente no município sem passar pela prefeitura não aparecem nesses dados.
A Visão de Especialistas em Economia da Saúde
O pesquisador Everton Nunes da Silva, da Universidade de Brasília, especialista em economia da saúde, destaca que o baixo investimento reflete a percepção da população sobre a escassez de recursos na área. Ele também explica que, no financiamento público de atendimento à saúde no Brasil, as prefeituras são obrigadas a aplicar 15% de sua receita em saúde, e os governos estaduais, 12%. O governo federal, por sua vez, não tem uma obrigação de percentual fixo, baseando-se no gasto do ano anterior mais a variação do PIB.
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Propostas para Reverter o Cenário
Há um movimento no Congresso Nacional para aprovar uma nova regra que estabeleça um percentual fixo de investimento do governo federal em saúde, de 10%. Essa medida visa garantir mais recursos para o setor e reduzir a sobrecarga sobre os municípios e estados.
A análise dos dados revela um cenário que exige atenção e medidas urgentes para garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os cidadãos.
