Duas a cada três cidades não possuem profissionais desta área; em Ribeirão Preto também há defasagem de vagas
Um levantamento do Senado expôs uma realidade preocupante: apenas 34% dos municípios brasileiros contam com um procurador. A insuficiência de profissionais impacta diretamente a eficiência da gestão pública, especialmente em cidades menores.
Cidades maiores também sofrem com a falta de procuradores
Em Ribeirão Preto, por exemplo, Taís Ascintradoso, presidente da Associação de Procuradores da cidade, afirma que o ideal seria um procurador para cada 10 mil habitantes. Atualmente, são 30 procuradores para uma população que demandaria um número muito maior de profissionais. A sobrecarga de trabalho resulta em dificuldades para analisar contratos administrativos, questões relativas à prestação de contas e outras demandas essenciais.
A importância da figura do procurador para a transparência
Claudia Passador, especialista em gestão pública, destaca o papel crucial do procurador na garantia da transparência do poder executivo. O procurador atua como um fiscal, zelando pela conduta idônea da administração pública, analisando contratos, convênios e outras ações, sempre com o objetivo de proteger os interesses da população. A fiscalização de atos de corrupção também é uma atribuição fundamental.
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Necessidade de investimentos em advocacia pública municipal
O estudo do Senado, inédito no país e base para o livro “Primeiro Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal”, evidencia a urgência de investimentos na advocacia pública municipal. A falta de procuradores compromete a eficiência da gestão pública e a transparência das ações governamentais, impactando diretamente a população. A solução passa por um aumento significativo no número de profissionais, garantindo uma atuação mais eficaz e abrangente em todos os municípios brasileiros.
