Brasil registra dois casos de violência sexual por minuto; Juliana Moyses, advogada e doutora em diretos humanos, analisa
O número de casos de estupro subnotificados é alarmantemente superior ao de casos denunciados. Muitas vítimas não relatam o crime por medo, vergonha ou descrença na eficácia da denúncia.
A realidade do estupro no Brasil: um crime silencioso
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022 revelam que a maioria dos estupros envolve crianças de até 13 anos, com mais de 80% dos agressores sendo pessoas conhecidas da vítima, frequentemente dentro do ambiente familiar. Em vítimas acima de 14 anos, quase 60% dos casos ocorrem em casa e com pessoas próximas.
As barreiras à denúncia: medo, vergonha e revitimização
A subnotificação é resultado de diversos fatores. O medo de retaliação por parte do agressor, a desconfiança na palavra da vítima e o receio de revitimização durante o processo de denúncia são obstáculos significativos. A cultura de culpabilizar a vítima contribui para esse cenário, desestimulando a busca por justiça.
A importância da conscientização e da mudança cultural
A conscientização, especialmente nas escolas, é fundamental para ensinar crianças e adolescentes sobre autonomia corporal, consentimento e onde buscar ajuda. A capacitação de profissionais para identificar sinais de abuso e a implementação efetiva das leis, como a Lei Maria da Penha, são cruciais. O caso recente do desembargador do Paraná que fez comentários misóginos demonstra a urgência de combater a cultura de impunidade e a desvalorização da palavra das vítimas. Apenas com uma mudança cultural profunda e um sistema de justiça mais acolhedor e eficiente será possível reduzir o número de casos de estupro e garantir justiça às vítimas.
