Observatório Social do Brasil apontou uma perspectiva negativa quanto a transparência das obras públicas e emendas ao orçamento

Um levantamento realizado pelo Observatório Social do Brasil em Franca avaliou a transparência de 16 municípios da região de Franca, Levantamento classifica 16 cidades da região de Franca, no interior de São Paulo, classificando a maioria como regular ou ruim. A pesquisa, que tem especial atenção para a transparência em obras públicas e execução de emendas parlamentares, aponta um cenário preocupante, especialmente em um ano eleitoral, quando esses recursos podem influenciar o voto da população.

William Caram Jr., coordenador executivo do Observatório Social do Brasil em Franca, Levantamento classifica 16 cidades da região de Franca, explicou que nenhum dos municípios avaliados recebeu notas boas ou ótimas. Apenas duas cidades alcançaram a classificação regular, enquanto as demais tiveram desempenho ruim. “Significa que precisamos avançar de forma significativa ainda”, afirmou. Ele ressaltou que, apesar da existência da Lei de Acesso à Informação há vários anos, a transparência pública ainda é insuficiente para garantir que a população se sinta efetivamente inserida no controle dos gastos públicos.

Ranking dos municípios avaliados

O ranking elaborado pelo Observatório Social aponta Ribeirão Preto como o município com melhor desempenho, obtendo 53 pontos e classificação regular. Em segundo lugar está São José do Rio Preto, com 41,9 pontos, também classificado como regular. Na outra ponta, Miguelópolis e Ituverava apresentaram os piores resultados, com 25,3 e 22,2 pontos respectivamente, ambos com avaliação ruim.

Metodologia da avaliação: A avaliação segue uma metodologia desenvolvida pela Transparency International Brasil e está em sua segunda edição. Ela é aplicada pelo Observatório Social de Franca e por outros órgãos de controle social em diversas regiões do país. A metodologia analisa seis dimensões principais: legal, plataformas, administrativa e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e comunicação, engajamento e participação.

Para cada uma dessas dimensões, são avaliados mais de 60 quesitos, considerando principalmente como as prefeituras disponibilizam informações em seus portais de transparência. A edição de 2024 trouxe uma reformulação parcial, incluindo a dimensão de obras públicas, que antes não era contemplada, o que pode ter contribuído para a queda nas pontuações.

Desempenho por dimensões: William Caram Jr. destacou que as dimensões de obras públicas e legal apresentaram os piores desempenhos em toda a região, configurando pontos críticos para a transparência municipal. Por outro lado, a dimensão plataformas obteve resultados mais satisfatórios. Essa dimensão avalia a existência e funcionamento de portais de transparência, canais de ouvidoria e outras ferramentas digitais, que são cobradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Apesar da existência dessas plataformas, o coordenador ressaltou que a qualidade e atualização das informações disponibilizadas ainda são insuficientes, o que impacta negativamente nas outras dimensões avaliadas.

Recomendações e perspectivas para melhoria

O Observatório Social disponibiliza um guia de recomendações para as prefeituras, com orientações para melhorar a transparência e, consequentemente, as pontuações no ranking. Esse guia é enviado com antecedência, geralmente entre março e abril, para que os municípios tenham tempo hábil de se adequar antes da avaliação, que ocorre em julho.

Segundo William, muitas vezes pequenas ações, como a publicação de documentos em formato PDF nos portais, podem resultar em ganhos significativos na pontuação. No entanto, ele observa que a participação dos entes avaliados ainda é limitada, o que dificulta a melhoria dos índices.

Ele também mencionou que, em outras regiões do país, há exemplos de maior empenho da administração pública para alcançar notas máximas, como é o caso do Espírito Santo, que frequentemente obtém resultados excelentes nas avaliações realizadas em 14 regiões do Brasil.

Informações adicionais

O Observatório Social do Brasil em Franca mantém os resultados e o guia de recomendações disponíveis na internet, permitindo que municípios interessados possam consultar e buscar melhorias em seus índices de transparência. O trabalho do Observatório envolve uma equipe dedicada que atua durante meses para garantir a elaboração e divulgação do ranking, contribuindo para o controle social e a melhoria da gestão pública.