Para ser enquadrado como MEI o faturamento dever ser até R$ 81 mil reais por ano; entenda mais sobre esse cenário
Um levantamento do Cebraia indica crescimento no número de pequenos negócios em 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Até o momento, Levantamento do Sebrae aponta crescimento no, foram registrados cerca de 22 mil novos pequenos negócios, incluindo mais de 18 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) e 3.704 microempresas, representando um aumento de quase 10% em relação a 2023.
Classificação e faturamento: De acordo com a classificação oficial, para ser enquadrado como MEI, o faturamento anual deve ser de até R$ 81 mil. Caso o faturamento ultrapasse esse valor, o empresário deve migrar para Microempresa (ME), cujo limite é de até R$ 360 mil por ano. O próximo enquadramento é a Empresa de Pequeno Porte (EPP), com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O crescimento do faturamento indica prosperidade, porém implica maior responsabilidade tributária e mudanças no enquadramento legal da empresa.
Trajetórias empreendedoras: Cláudio Vitor Dias, que sempre quis ter um lava-jato, iniciou uma microempresa com um sócio, mas após desfazer a sociedade tornou-se MEI devido ao faturamento menor. Ele destaca que, como MEI, os custos são menores e não precisa pagar contador, embora assuma sozinho as responsabilidades administrativas.
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“Eu trabalhava numa empresa de rali, fazia lavagem de carros e sempre quis ter meu próprio negócio. Abrir como MEI foi viável e melhor para mim, apesar das dificuldades administrativas.”
Por outro lado, Monique Rios, dentista que realiza procedimentos estéticos, começou como MEI e, ao conquistar sua própria clínica, migrou para ME visando maior segurança e formalidade. Ela destaca benefícios como respaldo em caso de acidente, licença-maternidade e aposentadoria.
“Queria estar assegurada e tranquila, com respaldo legal e regulamentação. A aposentadoria é a parte mais importante, pois oferece proteção em casos de invalidez.”
Fatores que explicam o aumento
O professor de economia Sérgio Perusci atribui o crescimento dos pequenos negócios a leis que favorecem o empreendedorismo e à busca por alternativas de trabalho para pessoas sem oportunidades no mercado formal. Ele ressalta a importância de entender o mercado para se destacar e crescer.
“Empreender sempre existiu, mas recentemente está mais vigoroso. Formalizar a empresa abre portas para prestar serviços a grandes empresas e órgãos públicos, além de facilitar acesso a financiamentos.”
Informações adicionais
Estar formalizado permite emitir nota fiscal, apresentar certidões negativas e acessar linhas de crédito para expansão, como compra de equipamentos. Esses fatores contribuem para a sustentabilidade e crescimento dos pequenos negócios.
