Secretária de Educação Maria Cristina Prado falou à CBN Ribeirão

A prefeitura de Batatais cancelou uma licitação de transporte escolar, impactando diretamente a vida de pelo menos 80 alunos que, desde a última segunda-feira, estão sem meios de chegar à escola. A decisão foi motivada por aumentos considerados abusivos nos preços propostos por cinco empresas que já prestavam o serviço no ano anterior.

Entenda o Cancelamento da Licitação

Segundo a secretária de educação, Maria Cristina Prado, das 30 linhas licitadas, cinco apresentaram um aumento de preço que chegou a 90%, um valor muito acima do reajuste máximo de 20% permitido em relação ao ano anterior. A licitação, realizada em 13 de janeiro, ocorreu apenas duas semanas antes do início das aulas, gerando uma corrida contra o tempo para solucionar o problema.

Recurso e Nova Licitação

A secretária explicou que as empresas recorreram da recusa da prefeitura em aceitar os preços abusivos, o que atrasou o processo de nova licitação. Esse recurso seguiu um trâmite legal, cujo julgamento já foi concluído, com a decisão desfavorável às empresas. Agora, a prefeitura está liberada para realizar uma nova licitação, agendada para 13 de fevereiro. Maria Cristina enfatizou que a prefeitura não poderia realizar uma nova licitação enquanto o recurso não fosse julgado, sob o risco de questionamentos do Tribunal de Contas.

Soluções Temporárias e Transparência

Enquanto a nova licitação não é finalizada, a administração municipal está se organizando para garantir o transporte dos alunos, utilizando veículos da própria frota municipal. A prefeitura também está avaliando a possibilidade de um contrato emergencial para algumas linhas. Maria Cristina garantiu que a prioridade é a transparência e a prevenção de irregularidades, evitando privilégios a qualquer empresa. Ela questionou como empresas podem apresentar aumentos tão expressivos, indicando a necessidade de uma análise criteriosa dos valores apresentados.

A partir da próxima segunda-feira, os alunos afetados deverão retornar às aulas. A prefeitura está buscando alternativas para que os alunos não sejam prejudicados pelo período sem transporte, considerando um calendário escolar diferenciado este ano. A secretária informou que o transporte atende alunos da rede municipal e estadual, em uma parceria entre os dois entes. Os alunos prejudicados são da rede estadual, do sexto ao nono ano e do ensino médio.

A administração municipal está tomando medidas para minimizar o impacto da suspensão do transporte escolar, buscando soluções emergenciais e garantindo a realização de uma nova licitação de forma transparente e justa.