Decisão cita decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro; no Plano SP, atividade não é permitida
Uma decisão judicial surpreendente autorizou a abertura de uma academia de musculação em Ribeirão Preto, mesmo em meio à pandemia de coronavírus. A liminar, expedida esta semana, baseia-se em um decreto presidencial que classifica o setor como serviço essencial, contrariando as medidas municipais e estaduais que mantêm as academias fechadas desde março.
Decisão Judicial e o Decreto Presidencial
A justiça considerou um trecho do decreto presidencial que enquadra as academias como serviços essenciais. Essa mesma justificativa já havia sido utilizada em ação semelhante em Goiás, embora haja possibilidade de recursos contra a decisão. A prefeitura de Ribeirão Preto informou que sua Secretaria de Negócios Jurídicos ainda não foi notificada oficialmente.
Conflitos entre Níveis de Governo
O plano de reabertura gradual do Estado de São Paulo não inclui academias entre os estabelecimentos permitidos a reabrir na próxima segunda-feira. O plano estabelece cinco fases de reabertura, levando em consideração fatores como isolamento social, ocupação de leitos de UTI e número de infectados. As academias só seriam liberadas, com restrições, na fase 4, ainda não alcançada por nenhuma região do estado.
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Implicações e Próximos Passos
A decisão judicial cria um cenário de divergência entre os níveis de governo, gerando incertezas para o setor de academias em Ribeirão Preto e em outras cidades. Resta aguardar os próximos passos da prefeitura e a possibilidade de recursos contra a liminar. A situação destaca o conflito entre a necessidade de retomada econômica e a preocupação com a saúde pública durante a pandemia.
