Liminar suspende ordem judicial de reconstrução de ginásio tombado em Franca

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a decisão de primeira instância que determinava a reconstrução do ginásio do Clube dos Bagres, em Franca. A liminar, proferida em segunda instância na última terça-feira, atende ao agravo de instrumento interposto pelo próprio clube, que alega falta de recursos para a realização da obra.

Decisão do Tribunal

O desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez determinou um prazo de 15 dias para que a Associação forneça documentos e esclarecimentos detalhados sobre o estado do imóvel no momento em que foi tombado como patrimônio histórico de Franca, em 2023. Essa medida visa obter uma compreensão mais clara da situação antes de tomar uma decisão final.

Documentação Exigida

Entre as informações exigidas pelo TJ para suspender a determinação anterior, estão o relatório das medidas de manutenção e prevenção adotadas desde o tombamento até a presente data, bem como demonstrações contábeis e provas da situação financeira que demonstrem a inviabilidade do cumprimento das determinações judiciais, especialmente em relação às obras de restauro do ginásio. A falta de clareza sobre esses aspectos contribuiu para a suspensão da decisão inicial.

Situação do Clube

O Clube dos Bagres está interditado desde novembro de 2023, quando a estrutura do teto desabou. O advogado que defende o clube informou que a decisão foi bem recebida pela Associação, que atrásra busca alternativas para viabilizar a recuperação do ginásio.

A Associação está trabalhando para tentar reerguer esse importante ginásio de Franca.