Agentes apreenderam dezenas de aparelhos que não tinham documentação de entrada no país
Megaoperação contra pirataria digital em Ribeirão Preto e outros estados
Uma megaoperação do Ministério da Justiça, com participação da Polícia e da Receita Federal, ocorreu em 11 estados brasileiros para combater a pirataria digital. Ribeirão Preto também foi alvo da ação, com foco em uma loja de eletrônicos na região central.
Apreensão de produtos e detalhes da operação
De acordo com o auditor fiscal e delegado adjunto da Receita Federal, Carlos Filippini, a operação visa verificar a procedência das mercadorias comercializadas, assegurando a regularidade de sua importação para o território nacional. Diversos tipos de equipamentos eletrônicos foram apreendidos, incluindo televisores. Filippini ressaltou que as operações são contínuas, seguindo um cronograma sigiloso.
Responsabilidade do comerciante e próximos passos
O comerciante tem a responsabilidade legal de verificar a procedência das mercadorias que comercializa, mesmo que adquira produtos de empresas nacionais com nota fiscal. É necessário comprovar a regularidade da importação. As mercadorias apreendidas foram lacradas e os termos de verificação fiscal foram entregues ao proprietário da loja. Ele terá um prazo para apresentar a documentação comprobatória à Receita Federal. Caso a documentação esteja regular, as mercadorias serão devolvidas.
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A fiscalização segue atenta ao caso e monitorando os próximos passos. A operação demonstra o compromisso das autoridades em combater a pirataria e garantir a legalidade no comércio de produtos eletrônicos.
