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Lula sanciona lei que obriga SUS a fazer cirurgia e tratamento para lábio leporino gratuitamente

Tratamento pós-cirúrgico deve incluir fonoaudiologia, psicologia e ortodontia e outras especialidades necessárias
Lula sanciona lei que obriga SUS
Tratamento pós-cirúrgico deve incluir fonoaudiologia, psicologia e ortodontia e outras especialidades necessárias

Tratamento pós-cirúrgico deve incluir fonoaudiologia, psicologia e ortodontia e outras especialidades necessárias

Entrou em vigor a lei que garante atendimento público e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com lábio leporino e fenda palatina — Lula sanciona lei que obriga SUS —. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e sancionada pela Presidência da República.

Definição das condições: O lábio leporino é uma má formação do lábio superior que se manifesta ainda durante a gravidez, causando uma fenda na boca do bebê. A fenda palatina é uma má formação no céu da boca, que pode se estender até o nariz. Essas condições podem ocorrer isoladamente ou em conjunto e não afetam o desenvolvimento intelectual, mas podem prejudicar a alimentação, a formação dos dentes e o aprendizado da fala.

Atendimento garantido pelo SUS

Além da cirurgia reconstrutiva gratuita, o SUS deve oferecer acompanhamento multidisciplinar, incluindo consultas com médicos, fonoaudiólogos, dentistas e apoio psicológico para a criança e a família. O tratamento pode envolver exercícios para melhorar a sucção, mastigação, deglutição e fala, além de acompanhamento ortodôntico e fornecimento de aparelhos dentários, quando necessário.

Importância do diagnóstico precoce: Se o problema for identificado durante a gravidez, o bebê deve ser encaminhado para um centro público especializado, o que contribui para reduzir os impactos no desenvolvimento. A estimativa de 2019 indicava que cerca de 280 mil pessoas no Brasil viviam com essas condições.

Informações adicionais

Embora a cirurgia para lábio leporino e fenda palatina já fosse realizada pelo SUS, a nova lei reforça a obrigação do sistema público em garantir todo o tratamento necessário. A causa dessas malformações não é totalmente esclarecida, mas pode estar relacionada a fatores genéticos e ambientais, como doenças ou dificuldades durante a gestação.

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