Enquanto o mercado pede previsibilidade nos gastos, a presidência fala em flexibilização; ouça a análise de Nelson Rocha Augusto

As discussões sobre a questão fiscal no Brasil têm gerado debates intensos no Congresso e no Senado, Lula trava ‘queda de braço’ sobre teto de gastos do governo, com diversos adiamentos e impasses. Segundo o economista Nelson Rocha Augusto, essas negociações envolvem não apenas o Executivo Federal, mas também estados, municípios e o Judiciário, que, por meio do Supremo Tribunal Federal, determinou prazos para que o Congresso e o Executivo resolvam pendências relacionadas à desoneração da folha de pagamento de prefeituras e de 17 setores econômicos.

O tema fiscal é complexo e delicado, pois impacta diretamente as finanças públicas, a inflação e a confiança dos agentes econômicos. Apesar das dificuldades, Nelson destaca que, até o momento, as contas públicas brasileiras estão equilibradas, com receitas superando despesas no dia a dia. O governo tem conseguido controlar os gastos, mesmo diante do pagamento de dívidas antigas, como os precatórios.

Entretanto, a resolução das questões fiscais para o futuro ainda não está plenamente definida. O Ministério da Fazenda tem a obrigação legal de divulgar dados fiscais a cada dois meses, sendo a próxima divulgação prevista para o dia 22 de julho. Nessa ocasião, o ministro Adáldia deverá apresentar as necessidades de congelamento, corte de gastos ou outras medidas orçamentárias.

Contexto fiscal e suas implicações

O equilíbrio fiscal é fundamental para evitar descontrole nos preços da economia, manter as expectativas estáveis e prevenir problemas inflacionários e de desconfiança. Caso as finanças públicas se deteriorem, o país se torna mais vulnerável economicamente. Até o momento, porém, não há sinais de desequilíbrio fiscal significativo.

O cenário fiscal atual é acompanhado com atenção pelo mercado, que aguarda definições para avaliar possíveis impactos nas políticas econômicas, como a taxa de juros.

Desempenho da economia brasileira: Além da questão fiscal, o desempenho da economia brasileira apresenta sinais positivos em diversos setores. As vendas de imóveis na cidade de São Paulo, por exemplo, registraram crescimento expressivo: 45% para imóveis usados e 38% para imóveis novos, comparado ao ano anterior. Esse movimento reflete tendências semelhantes em outras regiões do país.

As exportações brasileiras também têm mostrado avanços, especialmente no setor de carnes destinadas à China, que cresceram cerca de 38% em volume físico no acumulado do ano. A mineradora Vale divulgou que a produção e exportação de minério e pelotas aumentaram 10% no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Setores como entretenimento, hotéis, shows e restaurantes têm registrado recordes consecutivos, indicando recuperação e expansão do consumo. O mercado de trabalho também demonstra robustez, com níveis próximos ao pleno emprego, embora haja desafios para ampliar a formalização e a qualidade do emprego.

Inflação e perspectivas para a taxa de juros

Um dos indicadores mais recentes da inflação, divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mostrou inflação zero na segunda quinzena de julho, o que indica estabilidade nos preços e ausência de aceleração inflacionária significativa. A expectativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024 é de cerca de 4%, um patamar considerado controlado.

Esse cenário favorável abre espaço para a possibilidade de redução da taxa básica de juros (Selic) no final do ano, desde que o equilíbrio fiscal seja mantido e o ambiente internacional continue estável. Atualmente, a taxa Selic está em 10,5%.

O contexto internacional tem contribuído para esse cenário, com queda nos preços do petróleo e dados econômicos positivos nos Estados Unidos e na China, que apresentam inflação controlada e sinais de equilíbrio macroeconômico.

Informações adicionais

Apesar da estabilidade geral, alguns fatores sazonais e climáticos impactaram preços de alimentos, como a estiagem prolongada e desastres naturais no Rio Grande do Sul. Isso provocou aumentos temporários em itens hortifrutigranjeiros, como batata, cebola e tomate, cujos preços começaram a recuar recentemente. Além disso, houve alta nos preços da gasolina e do etanol na primeira quinzena de julho, o que também influenciou a inflação de curto prazo.

Contudo, a redução nos preços das carnes nos açougues e supermercados tem contribuído para aliviar o custo de vida da população. A combinação desses fatores resulta em uma inflação controlada, com variações setoriais que equilibram o índice geral.

Em resumo, a economia brasileira apresenta um quadro positivo, com crescimento em consumo, investimento, emprego e exportações, e inflação sob controle. A continuidade desse desempenho depende da resolução das questões fiscais e do cenário internacional, que juntos definirão as condições para possíveis ajustes na política monetária.