Natália Ponte Marques iria responder por homicídio doloso, mas o TJ acatou pedido da promotoria que alterou a razão do crime
Mãe de Joaquim também irá a júri popular
Caso Joaquim: Mãe será julgada por homicídio doloso
O Tribunal de Justiça acolheu o recurso da promotoria e decidiu que Natália Pontimakis, mãe de Joaquim, será julgada pelo júri popular, assim como Guilherme Longo, principal suspeito do crime. Inicialmente, Natália respondia por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas a decisão foi alterada. Apesar da possibilidade de recurso, o Ministério Público buscava desde o início a responsabilização da mãe por homicídio doloso, considerando sua omissão na guarda do menino.
Entendimento do Ministério Público
O promotor Marco Stolio Nicolino afirma que, após o esgotamento dos recursos, o julgamento de Natália poderá ocorrer. O Ministério Público sustenta que a omissão de Natália foi dolosa, e que ela deve responder por homicídio doloso. A acusação contra Natália é de homicídio triplamente qualificado, com pena que pode chegar a 30 anos de prisão. Cabe recurso ao STJ, que decidirá se ela vai a júri popular por homicídio doloso ou se permanece respondendo por homicídio culposo.
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Julgamento e outros casos
A possibilidade de Natália ser julgada antes de Guilherme Longo existe, dependendo da tramitação dos recursos. O caso de Guilherme Longo, que responde por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, pode ser julgado primeiro, pois seu processo está na vara de origem em Ribeirão Preto. O corpo de Joaquim, de 3 anos, foi encontrado em novembro de 2013. A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, sobre a soltura de presos condenados em segunda instância, que foi barrada pelo presidente do STF, impactaria casos como o de Juliano Bonelo e Kátia Marques, presos desde 2016 por homicídio, e o de Pablo Rousseau Rocha, condenado a 24 anos de prisão por atropelar uma garota de programa.
O caso de Joaquim, que envolve a morte de uma criança e a complexidade das acusações contra a mãe e o principal suspeito, ressalta a importância da justiça e a busca pela verdade em situações tão trágicas. A espera pelo julgamento e a possibilidade de recursos demonstram a complexidade do sistema legal e a necessidade de um processo justo para todos os envolvidos.
