Em um dos casos, plano de saúde não oferece terapia intensiva para tratamento completo

O autismo é um tema que continua gerando debates importantes, principalmente quando se trata do acesso a tratamentos adequados. No município de Ribeirão Preto e região, mães de crianças autistas enfrentam dificuldades para garantir que seus filhos recebam a terapia intensiva necessária, conforme relatado em entrevista à CBN.

Acesso limitado a terapias intensivas

A advogada Manoela Martins, mãe de um menino de 8 anos com autismo, relata a luta para conseguir terapia intensiva pelo plano de saúde. Segundo ela, as sessões oferecidas são insuficientes, terminando em menos de um ano e não contemplando todas as terapias necessárias até a renovação do contrato anual. Diante disso, ela recorreu à justiça. A situação de Manoela reflete a realidade de muitas famílias, que veem seus filhos com autismo receberem um número de horas de terapia muito abaixo do recomendado (100 horas semanais seriam necessárias, enquanto o convênio oferece apenas 6 horas). Os planos de saúde liberam um número limitado de sessões anuais de fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, alegando que este é o limite de cobertura.

A busca por justiça e o papel dos órgãos reguladores

Outras mães, representadas pela advogada Melina Bordinaço, também buscam na justiça o direito ao tratamento contínuo. A demora no atendimento das liminares concedidas é um problema recorrente. Bárbara Anogueira dos Santos, mãe de uma criança de quatro anos com dificuldades de desenvolvimento da fala, enfrenta desafios semelhantes para que o plano de saúde atenda ao número mínimo de sessões determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ANS afirma que os planos de saúde são obrigados a oferecer uma quantidade mínima de atendimentos, mas as operadoras podem oferecer mais. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abrasp) destaca que o rol de procedimentos médicos é atualizado anualmente, dependendo da participação da sociedade e da apresentação de evidências clínicas sobre a eficácia dos tratamentos. O Ministério Público acompanha os casos e já notificou o plano de saúde para que as decisões judiciais sejam cumpridas. A ANS, por sua vez, notifica as operadoras em caso de reclamações, podendo aplicar multas caso o conflito não seja resolvido.

A busca por um diagnóstico e planejamento terapêutico qualificados é fundamental para garantir o melhor tratamento para crianças autistas. A família precisa de apoio de uma equipe multidisciplinar para definir as necessidades específicas de cada criança. Enquanto os debates sobre a liberação de atendimentos continuam, a demora no acesso ao tratamento adequado pode agravar o quadro clínico dos pacientes. A rapidez na resolução desses conflitos é essencial para garantir o desenvolvimento pleno dessas crianças.