Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi

O retorno ao trabalho após um período de afastamento pode ser um momento desafiador para muitos trabalhadores. Uma pesquisa recente revelou que grande parte dos trabalhadores desconhece seus direitos em relação ao INSS, especialmente quando o afastamento é negado.

Direitos Desconhecidos: O Que Fazer Após a Alta Médica?

Muitos trabalhadores não sabem que podem contestar a alta médica. Se o médico do INSS define uma data para o fim do benefício, mas o trabalhador ainda se sente incapacitado, é possível pedir a prorrogação do benefício, desde que o pedido seja feito 15 dias antes da data estipulada. Caso a prorrogação seja negada, ainda há a possibilidade de pedir reconsideração em até 30 dias. Se mesmo assim a decisão for desfavorável, o trabalhador pode recorrer.

Estabilidade no Emprego: Quais as Garantias?

Ao retornar ao trabalho, o trabalhador tem direito a uma estabilidade no emprego. Para doenças não relacionadas ao trabalho, essa estabilidade é de um mês. No entanto, se a doença for considerada um acidente de trabalho, a estabilidade se estende para 12 meses. É importante ressaltar que, caso o INSS não reconheça a doença como acidente de trabalho, o trabalhador pode solicitar essa comprovação para garantir o período de estabilidade estendido.

Incapacidade Parcial e Benefícios: É Possível?

Sim, é possível. Trabalhadores com incapacidade parcial, ou seja, que possuem alguma capacidade residual para o trabalho, podem ter direito ao auxílio-acidente. Esse benefício, pago pelo INSS, corresponde a metade do valor da aposentadoria por invalidez e pode ser acumulado com o salário. Além disso, em casos de negligência da empresa que contribuiu para o acidente, o trabalhador pode buscar indenização adicional.

É fundamental que o trabalhador esteja ciente de seus direitos e busque auxílio especializado para garantir que sejam respeitados.