Número representa mais de um terço da população economicamente ativa; especialista, Francisco Mendonça, analisa o cenário
Em Ribeirão Preto, mais de 210 mil pessoas estavam endividadas até o segundo semestre de 2023, Mais de 210 mil ribeirão-pretanos estão endividados, o que representa cerca de 36% da população economicamente ativa da cidade, segundo pesquisas da Boa Vista e do Instituto de Economia Maurílio Biagi. O endividamento atinge tanto o pagamento de contas básicas, como água, luz, telefone e alimentação, quanto o uso de linhas de crédito como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.
O advogado especialista em direito bancário Francisco Mendonça explicou que o endividamento começa quando a receita familiar não é suficiente para cobrir as despesas, Mais de 210 mil ribeirão-pretanos estão endividados, levando as pessoas a recorrerem a créditos de alto custo, como cartão de crédito e cheque especial. Esses créditos possuem taxas de juros elevadas, o que pode gerar um efeito bola de neve, dificultando ainda mais o pagamento das dívidas.
Características do endividamento e suas consequências
Segundo Mendonça, a maioria das pessoas endividadas não deve apenas contas básicas, mas também acumula dívidas em cartões de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais. Ao buscar renegociação dessas dívidas, os consumidores enfrentam juros capitalizados, que aumentam o valor original da dívida, além de taxas que podem chegar a cerca de 4,5% ao mês, tornando o pagamento praticamente inviável ao longo do tempo.
Alterações no marco legal das garantias e riscos para os consumidores: Um novo marco legal, implementado no final de 2023, alterou as regras relacionadas às garantias exigidas pelos bancos para concessão de crédito. Atualmente, para renegociar dívidas com juros mais baixos, as instituições financeiras podem exigir imóveis ou veículos como garantia. Caso o devedor não cumpra o pagamento, o banco pode consolidar a propriedade do bem, que passa a ser do banco, podendo inclusive cobrar eventuais saldos devedores caso o valor obtido em leilão não seja suficiente para quitar a dívida.
Essa mudança representa um risco significativo, especialmente quando o imóvel oferecido como garantia é o único bem da família, pois ele perde a proteção de bem de família e pode ser tomado de forma extrajudicial, sem necessidade de processo judicial. Mendonça alerta para a importância de evitar oferecer bens essenciais como garantia, pois isso pode agravar ainda mais a situação financeira das famílias.
Financiamentos e a retomada de bens: O especialista também destacou que, em financiamentos de veículos ou imóveis, o banco pode retomar o bem mesmo que o consumidor tenha pago a maior parte das parcelas. A legislação prevê o conceito de “adimplemento substancial”, que protege o consumidor que já pagou grande parte da dívida, mas essa proteção não se aplica às instituições financeiras. Assim, o banco pode tomar o veículo ou imóvel em caso de inadimplência, mesmo que falte apenas uma parcela para quitar o financiamento.
Além disso, os bens retomados são frequentemente leiloados por valores inferiores ao mercado, o que pode deixar o consumidor ainda com saldo devedor, aumentando o endividamento e dificultando a recuperação financeira.
Impactos econômicos e necessidade de responsabilidade
O elevado índice de endividamento tem impactos negativos na economia local. Pessoas com o nome negativado têm acesso limitado ao crédito, o que reduz o consumo e afeta o comércio, podendo levar ao desemprego e à desaceleração econômica. Mendonça ressalta que o problema é agravado pela concessão de créditos a consumidores sem capacidade de pagamento, prática que, embora aparente ser benéfica inicialmente, pode levar a consequências financeiras graves para os tomadores de crédito.
O especialista defende a necessidade de um debate mais amplo sobre a concessão responsável de crédito, para evitar que consumidores sejam colocados em situações insustentáveis. Além disso, destaca a importância de as famílias organizarem suas finanças, calculando juros e avaliando a viabilidade de empréstimos, além de buscar alternativas para aumentar a renda e reduzir despesas antes de comprometer bens essenciais.
Entenda melhor
O endividamento elevado em Ribeirão Preto reflete um cenário preocupante, com mais de um terço da população economicamente ativa enfrentando dificuldades financeiras. O uso de créditos de alto custo, aliado a mudanças legais que ampliam os riscos para os consumidores, exige atenção redobrada na gestão financeira pessoal e familiar. A renegociação de dívidas deve ser feita com cautela, evitando a oferta de bens essenciais como garantia, para não agravar a situação.
