Reembolso é referente ao pagamento do IPVA de 2017
São Paulo devolve mais de R$ 18 milhões em IPVA de veículos roubados ou furtados em 2017.
Vítimas de furto e roubo relatam prejuízos
A professora Carla Silvério teve sua moto furtada em 2016 enquanto trabalhava e descreve a situação como desesperadora, tendo que deixar alunos sem aula para lidar com o ocorrido. Já a empresária Cristina Pérez, vítima de roubo, afirma ter recebido um valor justo como ressarcimento, considerando que não utilizou o veículo durante o ano.
Como receber o reembolso do IPVA
Segundo o inspetor fiscal Thiago Martins, da Secretaria da Fazenda, para receber a restituição é necessário registrar um Boletim de Ocorrência (BO). O site da Secretaria da Fazenda disponibiliza a opção de consulta de restituição, onde é preciso informar o RENAVAM e o número do BO. O valor fica disponível no Banco do Brasil por dois anos; após esse período, a restituição deve ser solicitada diretamente na Secretaria da Fazenda. Contribuintes com pendências não podem resgatar o valor.
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Detalhes do pagamento e cálculo do valor
O pagamento foi dividido em quatro lotes, com liberações em 1º, 15 e 29 de março e 12 de abril. O cálculo do valor a ser restituído considera o período de posse do veículo antes do roubo ou furto. Por exemplo, se o IPVA pago foi de R$ 1000 em janeiro e o veículo foi roubado em julho, a restituição será de R$ 500 (50%). Para consultar o valor devido, acesse o portal fazenda.sp.gov.br.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo realizou a devolução de mais de R$ 18 milhões em impostos referentes a veículos roubados ou furtados em 2017, beneficiando milhares de cidadãos. O processo de restituição, embora burocrático, garante o retorno de valores pagos indevidamente, atenuando os prejuízos causados por furtos e roubos.
