Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Lis Canello
Uma liminar recente garantiu a presença de equipes de saúde permanentes no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Serra Azul. A decisão judicial atende a uma antiga demanda da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que inicialmente solicitava uma equipe, mas que, após avaliações, conseguiu a aprovação para duas equipes completas, compostas por médicos, enfermeiros-chefes e enfermeiros padrão. Além disso, a liminar determina o fornecimento de medicamentos dentro da unidade.
Detalhes da Decisão Judicial
O juiz Luiz Claudio Sartorelli, da primeira vara do Foro de Cravinhos, fundamentou sua decisão na necessidade de garantir os direitos dos 1078 detentos, evitando a propagação de doenças infectocontagiosas e outros problemas de saúde. Um estudo realizado por docentes da USP revelou que, com atendimento médico de qualidade dentro do CDP, mais de 70% das doenças poderiam ser controladas, eliminando a necessidade de transferências para hospitais e, consequentemente, reduzindo os custos associados.
A Situação Crítica no CDP
De acordo com a Defensoria Pública, os próprios detentos de Serra Azul relataram dificuldades no acesso a tratamento de saúde adequado. O Defensor Público Wesley Sanchis Pinho descreveu a situação como “caótica”, mencionando a superlotação como um fator que agrava a disseminação de doenças. Durante visitas ao CDP, foram identificados casos alarmantes, como pacientes com HIV sem tratamento antirretroviral há meses e um detento com glaucoma que estava perdendo a visão devido à falta de acompanhamento médico. Além disso, foram relatadas condições precárias de higiene na preparação dos alimentos e racionamento de água.
Implicações e Próximos Passos
A decisão judicial impõe à Fazenda Pública e à Secretaria de Administração Penitenciária um prazo de 60 dias para apresentar suas contra-argumentações. No entanto, o Defensor Público demonstra ceticismo quanto a uma possível reversão, considerando as evidências da desestruturação do sistema penitenciário. A expectativa é que a contratação das equipes de saúde, composta por dois médicos e dois enfermeiros, seja realizada em breve, seja por meio de contratação imediata ou concurso público. Essa liminar favorável abre precedentes para outras unidades prisionais na região, e a Defensoria Pública pretende estender essa iniciativa a outros CDPs, como o de Ribeirão Preto, que também enfrenta problemas críticos.
A iniciativa da Defensoria Pública sinaliza um movimento em direção à melhoria das condições de saúde nos presídios, buscando garantir um tratamento mais digno e eficaz para a população carcerária.
