Jonas Pascoalich conversou com a CBN Ribeirão
Representantes da comunidade manifestaram repúdio à recente redução de impostos concedida a uma empresa local, Manifestantes pedem que lucro de empresas de ônibus seja diminuído, criticando a ausência de consulta popular e a falta de transparência no processo. Segundo os manifestantes, a decisão foi tomada sem a apresentação de um projeto claro à população e sem a realização de um balanço detalhado dos custos para o município e para a empresa beneficiada.
Um dos representantes da comunidade declarou:
“A gente não aceita, a gente escreveu uma carta de repúdio à redução pelo modo como ela foi feita. A gente deu sem consulta popular, porque após o primeiro encontro com a Nessvera a gente já falou que era contra a isenção de impostos.”
O mesmo representante ressaltou a falta de dados claros sobre o impacto financeiro da medida:
“A gente não sabe se eles fizeram um balanceamento dos custos tanto pelo município quanto pela empresa, porque eu acho que corre o risco da empresa lucrar com essa isenção de imposto. Que a empresa vai economizar imposto pode ser um montante maior do que o que ela vai tomar para o juízo na redução. Então não tem números claros. Mais uma vez, não tem transparência, não está claro para nós como se fossem feitos.”
Falta de consulta popular: Uma das principais críticas dos representantes da comunidade é a ausência de participação popular antes da concessão da redução de impostos. Eles destacam que a decisão foi tomada sem que a população fosse devidamente informada ou consultada, o que compromete a legitimidade do processo.
Ausência de projeto detalhado: Além disso, não foi apresentado um projeto detalhado à população que explicasse os objetivos, benefícios e possíveis impactos da medida. A falta de documentação clara dificulta a compreensão do alcance da redução tributária e impede que a sociedade avalie os efeitos da decisão.
Transparência e impacto financeiro: Outro ponto levantado é a inexistência de transparência e dados concretos sobre o impacto financeiro da redução de impostos. Os representantes da comunidade questionam se houve um estudo que avaliasse os custos para o município e os benefícios para a empresa, temendo que a isenção possa resultar em lucro maior para a empresa do que o benefício financeiro para o município.
Riscos para as finanças municipais
O receio é que a medida comprometa as finanças públicas locais, uma vez que a redução de impostos pode diminuir a arrecadação municipal sem garantir contrapartidas claras. Essa situação pode afetar a capacidade do município de investir em serviços públicos e infraestrutura, prejudicando a população em geral.
Entenda melhor
A redução de impostos é uma medida que pode impactar significativamente as finanças municipais e o equilíbrio econômico local. Por isso, a participação da população e a transparência nos processos decisórios são essenciais para assegurar que tais medidas atendam ao interesse público e promovam o desenvolvimento sustentável da região.
