A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, publicou na última semana uma portaria que declara estado de emergência ambiental por risco de incêndios florestais na região de Ribeirão Preto (SP). O alerta é válido entre março e novembro deste ano.
No estado de São Paulo, a medida também abrange outras regiões em períodos distintos de 2026. Em Ribeirão Preto, Presidente Prudente (SP) e São José do Rio Preto (SP), os alertas vão de março a novembro. A portaria foi divulgada pela Agência Brasil.
Medidas preventivas
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a declaração permite a adoção de medidas antecipadas com base em dados meteorológicos para identificar áreas de maior risco. Segundo a ministra, a iniciativa cria um marco legal para estabelecer a figura da emergência ambiental antes da ocorrência dos incêndios.
A portaria viabiliza a contratação emergencial de brigadistas e a emissão de orientações preventivas, sempre com base em dados climáticos. A medida também prevê a aquisição de equipamentos para o Ibama e para o ICMBio.
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Comitês técnicos
Ainda segundo Marina Silva, os instrumentos propostos devem fortalecer um sistema de comitês técnicos e científicos para dar suporte às ações e políticas públicas. A proposta inclui a criação de um conselho de emergência climática com participação da União, estados, municípios e diferentes setores da sociedade.
A ministra destacou que a medida permite planejamento antecipado, especialmente em localidades consideradas vulneráveis, diferentemente do que ocorria antes, quando as ações eram adotadas apenas após o início dos fenômenos.
