TAC com o Ministério Público previa o pagamento de multas de R$ 10 mil e R$ 20 mil por danos morais coletivos

O Ministério Público divulgou o vídeo do depoimento do médico Mateus Braia, envolvido em um polêmico trote com calouras de medicina em Franca. O depoimento, prestado em 9 de fevereiro, mostra Braia, formado pela Unifran em 2022, afirmando ter sido convidado para aplicar o juramento durante o trote.

Juramento e repercussão nas redes sociais

As imagens do vídeo, que viralizaram nas redes sociais, mostram estudantes ajoelhadas e gritando frases ditadas por Braia. Em seu depoimento, ele alegou que o texto do juramento é repetido há seis anos e que não tinha intenção de ofender as mulheres. Ele argumentou que, se ninguém se sentiu ofendido em anos anteriores, não haveria motivo para ofensa atrásra. A Unifran e o médico se recusaram a assinar um termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público, que previa indenizações de R$ 10 mil e R$ 20 mil, respectivamente, por danos morais coletivos.

Recusa do acordo e posicionamentos

O promotor Paulo Correia Borges propôs o acordo como parte de um inquérito que investiga a conduta machista, misógena e sexista do grupo que aplicou o trote. O advogado de Braia, Carlos Constantino, afirmou que o médico estava disposto a fazer uma nova retratação pública, mas discordou do valor da indenização por danos morais coletivos, considerando-o difícil de mensurar. A Unifran, por meio de nota, alegou que veda trotes violentos e apresentou ao Ministério Público ações que comprovam sua vigilância e que, portanto, não pode ser penalizada.

Desfecho e reflexões

O caso evidencia a complexidade de definir e lidar com condutas consideradas ofensivas em contextos de trotes universitários. A recusa do acordo demonstra a divergência de opiniões sobre a gravidade do ocorrido e a forma de reparação dos danos causados. A discussão sobre a responsabilidade da universidade e a mensuração dos danos morais coletivos permanecem em aberto.