Texto foi aprovado e deve ser votado na Câmara Federal; medida evita que os pacientes tenham que ir ao hospital
A Câmara dos Deputados discute a PL 6330, que visa melhorar a cobertura de tratamento oncológico domiciliar com quimioterapia oral. Em tempos de pandemia, essa alternativa minimiza o risco de contágio em hospitais.
Acesso a Medicamentos Orais
O oncologista Dr. Diógenes Andrade explica que muitos medicamentos oncológicos atuais são orais. No Brasil, o acesso a tratamentos infusionais (quimioterapia ou terapia alvo) é garantido se houver estudo robusto (fase 3) e indicação na bula. Para medicamentos orais, porém, há restrições devido ao Rol da ANS, que lista os medicamentos cobertos pelos planos de saúde. A atualização deste rol ocorre a cada três anos, e a inclusão de um medicamento depende de um comitê que avalia seu benefício. Medicamentos não incluídos não são obrigatoriamente cobertos pelos convênios.
A PL 6330 e seus Impactos
A PL 6330 propõe mudanças nesse processo, buscando simplificar o acesso a medicamentos orais comprovadamente eficazes. A ideia não é liberar medicamentos sem comprovação de benefício, mas sim agilizar o processo de inclusão no Rol da ANS. Isso permitirá que pacientes recebam tratamento em casa, reduzindo idas a clínicas de infusão e melhorando a qualidade de vida. O acompanhamento médico via telemedicina e outras plataformas se torna crucial nesse cenário.
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Desafios e Perspectivas
Embora o projeto foque inicialmente nos planos de saúde privados, a aprovação pode abrir caminho para discussões sobre a inclusão do SUS. A alta custo dos medicamentos é um desafio, exigindo debates com a indústria farmacêutica. Atualmente, planos de saúde não cobrem tratamentos domiciliares com medicamentos não registrados na ANS, gerando judicialização e custos adicionais para pacientes. A PL 6330 busca solucionar essas questões, simplificando o acesso a tratamentos eficazes e diminuindo a necessidade de processos judiciais.
