Com caráter de urgência, projeto deve aumentar os gastos mensais da cidade em R$ 67 mil
Em meio à crise financeira que atinge diversas prefeituras brasileiras, Brodosque tomou uma decisão controversa: aumentar o número de secretarias municipais de 7 para 15, criando novos cargos comissionados e elevando os gastos públicos. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, gerou indignação na população e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local.
Reação da população e da OAB
Nas ruas de Brodosque, a população demonstra insatisfação com a decisão, criticando a gestão municipal e questionando o aumento de gastos em um momento de dificuldades financeiras. A OAB local se posicionou contra a medida, denunciando um aumento de R$ 122 mil mensais nos gastos do executivo e apontando possíveis ilegalidades na aprovação do projeto de lei. A diretora tesoureira da subseção da OAB, Cristiane Aleixo Tostes Martins, relata ter tomado conhecimento da votação apenas momentos antes, impossibilitando qualquer ação para impedir a aprovação.
Justificativa da Câmara Municipal
Em defesa da medida, o primeiro secretário da Câmara Municipal, Ali Ferlevi Barbosa Ferreira, argumenta que o aumento do número de secretarias é necessário para melhorar a administração pública, justificando que setores importantes como meio ambiente, trabalho e trânsito estavam sem responsáveis devido à extinção de cargos em gestões anteriores. Ele afirma ainda que 70% dos novos cargos serão ocupados por funcionários de carreira, minimizando o impacto na folha de pagamento e alegando que a medida não viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeitura, mesmo admitindo dificuldades financeiras e renegociações de dívidas, afirma que a reestruturação administrativa é imprescindível.
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Impacto financeiro e comparação com outros municípios
Apesar das justificativas, o aumento de gastos é significativo: R$ 800 mil a mais por ano para a prefeitura com as novas secretarias e cargos. A situação em Brodosque se assemelha à de Barretos, onde um projeto semelhante de criação de 11 novas secretarias foi adiado após protestos da população, da OAB e do Ministério Público. A OAB de Brodosque estuda medidas para contestar a decisão, avaliando a possibilidade de representação ao Ministério Público.
