Agosto é conhecido como o mês de enfrentamento a violência contra a mulher, que é cada vez mais crescente na região
A violência contra a mulher em Ribeirão Preto tem apresentado um aumento alarmante. Dados da Vara da Mulher mostram um crescimento de 14% nas medidas protetivas concedidas de janeiro a junho de 2022 em comparação com o mesmo período de 2021, saltando de 911 para 1.040 casos. Somente em julho, foram registradas mais 445 medidas, indicando um aumento significativo nos últimos meses.
Aumento de Casos e Medidas Protetivas
De acordo com o juiz da Vara da Mulher de Ribeirão Preto, Dr. Caio César Meluso, esse crescimento reflete um problema estrutural e cultural na sociedade brasileira. Ele destaca que o aumento de medidas protetivas, embora importante, não resolve o problema sozinho. Em todo o Estado de São Paulo, foram expedidas 42 mil medidas protetivas no primeiro semestre de 2022, sendo 1.040 em Ribeirão Preto, demonstrando a gravidade da situação na região.
Combate à Violência: Prisões e Educação
Para combater a violência, o Dr. Meluso aponta duas frentes de ação: o rigor na apuração e punição dos agressores, com 140 prisões por descumprimento de medidas protetivas apenas no primeiro semestre de 2022; e a educação, por meio de um novo projeto em parceria com a Secretaria de Educação para abordar o machismo e a violência de gênero nas escolas. A Vara da Mulher também trabalha em conjunto com a Guarda Municipal, Polícia Militar e Delegacia da Mulher para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas.
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Denúncia e Medidas de Proteção
O juiz explica que as medidas protetivas são concedidas em casos de ameaça, sendo o ex-companheiro o agressor mais comum. No entanto, há casos envolvendo filhos, irmãos e outros familiares. Cerca de 83% dos pedidos de medidas protetivas são deferidos. As medidas podem incluir proibição de aproximação da vítima e dos filhos, suspensão do poder familiar e fixação de alimentos provisórios. Em casos em que a medida protetiva não é concedida imediatamente, psicólogas da Vara da Mulher entrevistam a mulher para posterior reavaliação. A denúncia, segundo o Dr. Meluso, é fundamental para proteger as vítimas, e a campanha Sinal Vermelho, com o X vermelho na palma da mão, facilita a denúncia em locais públicos.
A entrevista finaliza com a ênfase na importância da denúncia por parte da vítima, familiares, amigos e vizinhos. Diversos canais estão disponíveis para denúncias: Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Ministério Público e a própria Vara da Mulher. A conscientização da sociedade é crucial para combater esse crime estrutural.
