Segundo a Conab, já são R$ 7 bilhões de recursos destinados para a aquisição de até um milhão de toneladas do produto

Duas medidas provisórias destinaram mais de R$ 6 bilhões para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com nota divulgada pela Conab, Medidas provisórias destinam mais de R$ 6 bilhões para a importação de arroz, a União já destinou até o momento R$ 7 bilhões para a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz, com o objetivo de mitigar os impactos das perdas nas lavouras causadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Contexto das medidas provisórias

As medidas provisórias foram adotadas para enfrentar a crise na produção de arroz no Rio Grande do Sul, estado que sofreu severas enchentes, comprometendo significativamente a safra local. A iniciativa busca garantir o abastecimento do mercado interno e evitar aumento excessivo nos preços do cereal.

Destinação do arroz importado: O arroz adquirido pela Conab será destinado à venda direta em mercados de vizinhanças, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais. Estes pontos de venda terão a obrigação de comercializar o arroz exclusivamente para o consumidor final, evitando a revenda para outros comerciantes ou intermediários.

Preço máximo ao consumidor: Foi estabelecido um preço máximo de R$ 4,00 por quilo do arroz para o consumidor final. Essa medida visa conter a alta nos preços do produto, assegurando o acesso da população ao alimento básico durante o período de escassez decorrente das enchentes.

Impactos esperados e acompanhamento: Com a importação e a venda controlada do arroz, o governo pretende estabilizar o mercado e minimizar os efeitos da perda da safra no Rio Grande do Sul. Não foram divulgados detalhes sobre os países fornecedores do arroz ou o cronograma exato de importação e distribuição.

Informações adicionais

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável por garantir o abastecimento alimentar no país. Medidas provisórias são instrumentos legais que têm validade imediata e precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional para se tornarem leis definitivas.