Vereador Elizeu Rocha (PP) aponta que há prejuízo aos munícipes; ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta edição, destacamos as principais pautas da sessão da Câmara de Vereadores de Rio Brão Preto e os prazos importantes para as eleições.
Medidores de Esgoto em Rio Brão Preto
Um projeto de lei de autoria do vereador Elizeu Rocha propõe a instalação de medidores de esgoto nas residências. Atualmente, a cobrança é feita tanto pelo fornecimento de água quanto pela coleta de esgoto, sem medição individual do esgoto. O projeto não obriga a instalação, mas a autoriza, deixando a decisão final a cargo da prefeitura. Caso aprovado, a prefeitura terá um prazo para avaliar a viabilidade da proposta.
Prazo para Candidaturas e Prestação de Contas
As eleições estão se aproximando e diversos prazos precisam ser cumpridos. O último dia para o TSE convocar entidades fiscalizadoras e para os partidos preencherem vagas remanescentes é hoje. A primeira prestação de contas dos candidatos será entre os dias 9 e 13 de setembro. Até o dia 12 de setembro, todos os pedidos de registro de candidatura devem estar julgados. Candidatos com pendências na justiça eleitoral ainda têm prazo para regularizar sua situação, podendo haver substituição até 10 dias antes da eleição.
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Eleições na Reta Final
Com a proximidade das eleições, os prazos se tornam cada vez mais curtos. Candidatos precisam correr para apresentar documentação e recursos, garantindo a regularização de suas candidaturas. Acompanhe a cobertura completa das eleições na CBN e no A Cidade On.