Ouça as informações com Monize Zampieri

A destinação dos impostos arrecadados em Ribeirão Preto é um tema que frequentemente suscita questionamentos. Uma análise da arrecadação revela que uma parcela significativa dos recursos não permanece na cidade, gerando debates sobre onde e como esse dinheiro é investido.

A Distribuição dos Impostos

De acordo com levantamentos, impostos como o ICMS e o IPVA, que juntos somaram mais de R$ 1,6 bilhão no último ano, tiveram apenas uma fração desse valor, cerca de R$ 556 milhões, retornando aos cofres municipais. Essa quantia é destinada a obras e serviços na cidade, mas representa uma pequena parte do total arrecadado. A população muitas vezes não percebe essa disparidade e questiona o que é efetivamente investido no município.

Flexibilidade na Aplicação dos Recursos

Diferentemente de recursos carimbados, impostos como ICMS e IPVA não possuem uma destinação específica. Isso significa que, após o repasse do governo estadual para a prefeitura, a administração municipal tem a liberdade de investir o montante onde julgar mais necessário. Geralmente, priorizam-se obras urgentes e serviços essenciais, adaptando-se às demandas e necessidades da cidade. Essa flexibilidade permite, inclusive, o uso desses recursos para o pagamento de dívidas.

A Importância do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Além dos impostos estaduais, os municípios dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um aumento de 2% nesse fundo, reivindicado por prefeitos em todo o país, teria um impacto significativo nas finanças municipais. Para Ribeirão Preto, por exemplo, representaria um acréscimo de aproximadamente R$ 4 milhões por ano, um valor considerável, especialmente em tempos de crise. Assim como os recursos do ICMS e IPVA, o FPM pode ser aplicado conforme as necessidades do município.

Transparência e Fiscalização

A transparência na aplicação dos recursos públicos ainda é um desafio. Embora a prefeitura disponibilize um portal da transparência, o acesso a informações detalhadas sobre a destinação dos impostos pode ser limitado. Nesse contexto, os vereadores desempenham um papel fundamental na fiscalização do poder executivo, questionando a utilização dos recursos e divulgando informações relevantes para a população. A participação ativa dos vereadores e o acesso facilitado às informações são essenciais para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

Em resumo, a gestão dos recursos arrecadados em Ribeirão Preto envolve uma complexa dinâmica entre a arrecadação, a distribuição e a aplicação dos impostos, com a necessidade constante de transparência e fiscalização para garantir o benefício da população.