Pesquisa feita com 900 escolas particulares no país aponta variação de até 35% no valor; advogado alerta para abusos no aumento
As mensalidades escolares devem sofrer reajustes significativos em 2024, impactando o orçamento de muitas famílias. De acordo com levantamento recente, a média de aumento será de 9%, mas algumas escolas podem chegar a reajustes de até 35%.
Reajustes e seus Limites
O índice de inflação (IPCA) e o IGP-M são utilizados como referência para os reajustes, mas não há um limite legal específico para o aumento das mensalidades em instituições particulares. Embora a legislação exija transparência e razoabilidade, a escola precisa justificar o aumento com base em custos operacionais, como salários de professores, manutenção e material didático. Reajustes acima de 30% exigem atenção redobrada dos pais.
Direitos dos Pais e Ações em Caso de Aumento Abusivo
Pais devem ficar atentos aos motivos apresentados pelas escolas para o reajuste. Se o aumento for considerado abusivo, ou seja, sem justificativa plausível para o percentual cobrado, é possível procurar o PROCON ou outros órgãos de defesa do consumidor. As escolas são obrigadas a esclarecer os motivos do reajuste por escrito (e-mail ou mural).
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Negociação e Busca por Informações
A comunicação entre pais e escola é fundamental. Pais podem negociar formas de minimizar os custos ou buscar esclarecimentos sobre o reajuste. Em caso de dúvidas, o PROCON e especialistas em direito do consumidor são excelentes fontes de informação e apoio.
