Procedimento pode ser feito diretamente pela internet; novo negócio elimina pagamentos de taxas para licenciamento

Lisboa, boa tarde a todos os nossos leitores! Hoje, vamos falar sobre uma resolução que promete revolucionar a abertura de empresas em Portugal: a possibilidade de abrir um negócio sem a necessidade de alvarás e licenças, tudo de forma online.

Menos burocracia, mais empreendedorismo

A nova resolução simplifica o processo de abertura de empresas, eliminando a burocracia que antes impedia muitos empreendedores de formalizar seus negócios. Adriana, por exemplo, e seu marido, chef de cozinha, viram seu negócio crescer durante a pandemia, vendendo pratos para os vizinhos. A demanda cresceu tanto que eles precisaram abrir um espaço gastronômico, mas a burocracia da área de alimentação, com suas exigências sanitárias, os preocupava. Com a nova resolução, contudo, conseguiram abrir sua empresa pelo portal do empreendedor em questão de segundos.

Agilidade e economia de tempo

A agilidade do processo é um dos principais benefícios. Ricardo Russo, advogado, explica que antes, a emissão do alvará de funcionamento podia levar até três meses. Agora, o processo leva apenas alguns minutos, no portal do empreendedor. Além da economia de tempo, há também a eliminação das taxas para emissão do alvará, tornando o processo totalmente gratuito. Adriana destaca a facilidade de alterar a atividade da sua MEI, feita por e-mail, de forma rápida e eficiente.

Novas responsabilidades

Embora o processo seja simplificado, o microempreendedor assume mais responsabilidades. Ao assinar o processo eletrônico, ele confirma que cumpre todas as regras que antes eram verificadas pela fiscalização da prefeitura. A fiscalização continua existindo, mas de forma direta, com presunção de cumprimento das exigências por parte do empreendedor. Procedimentos como a lacração podem ser feitos automaticamente. É sempre recomendado, no entanto, buscar auxílio profissional (contador ou advogado) para garantir o cumprimento de todas as obrigações antes da emissão do alvará eletrônico.