Conselho Nacional de Combate a Pirataria solicitou a retirada dessas propagandas devido a falta de garantias sobre a qualidade
O Ministério da Justiça solicitou às plataformas de comércio eletrônico a remoção de anúncios de produtos odontológicos que não cumprem as normas brasileiras. A medida foi motivada pela preocupação com a venda de itens relacionados à saúde que não passam por fiscalização adequada, Ministério da Justiça pede retirada de, especialmente quando comercializados por sites internacionais.
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Crimes contra a Propriedade Intelectual, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, foi o órgão responsável pelo pedido. O objetivo é garantir que produtos odontológicos, como clareadores, alinhadores e materiais de uso clínico, sejam adquiridos apenas por profissionais habilitados e que atendam às normas sanitárias vigentes, assegurando a saúde e segurança dos consumidores.
As plataformas Aliexpress, Mercado Livre e Shopee foram notificadas. O Aliexpress informou ter removido mais de 4 mil anúncios irregulares, correspondendo a 96% das publicações desse tipo. Até a última quinta-feira, as outras plataformas ainda não haviam respondido ao Ministério.
Leia também
- Notificação às principais plataformas de comércio eletrônico para retirada dos anúncios irregulares.
- Remoção de mais de 4 mil anúncios pelo Aliexpress.
- Foco na proteção da saúde pública e combate à pirataria.
- Busca por maior regulação do mercado digital, alinhando-o ao comércio tradicional.
Informações adicionais
Medidas adotadas: A iniciativa integra uma estratégia do governo para reforçar a fiscalização e garantir que as regras sanitárias e de segurança sejam respeitadas no ambiente virtual, evitando riscos à população.
