Resolução que obriga maternidade a oferecer números a gestantes entra em vigor; Cremesp diz que não há estrutura para o projeto

Uma nova exigência para a rede particular de saúde visa aumentar a transparência para gestantes: a divulgação das taxas de cesarianas e partos normais realizadas por médicos e hospitais. Os planos de saúde têm um prazo de 15 dias para apresentar esses dados, contados a partir da solicitação da cliente. O objetivo é fornecer informações claras para que as futuras mamães possam escolher com mais segurança o profissional e a instituição que acompanharão a gravidez e o parto.

Maternidade em Ribeirão Preto Sai na Frente

A Maternidade Junqueira, em Ribeirão Preto, já havia adotado essa prática há quatro anos, antes mesmo da obrigatoriedade. Segundo Luiz Alberto Ferriani, diretor clínico da maternidade, a iniciativa resultou em uma redução de 7% no número de cesarianas. A primeira medida implementada foi a presença de um médico de plantão na maternidade, 24 horas por dia.

Desafios na Implementação e o Partograma

Outras estratégias foram sendo incorporadas, como a obrigatoriedade do partograma – um registro detalhado do acompanhamento do trabalho de parto. Para receberem pelo serviço, os médicos precisam preencher esse documento, o que, segundo Ferriani, gerou certa resistência inicial. A dificuldade residia na mudança da cultura médica, que não estava acostumada ao preenchimento de tantos papéis. Atualmente, o registro completo do acompanhamento do trabalho de parto, seja através do partograma ou de uma evolução clínica detalhada, é essencial para que o hospital receba o pagamento das operadoras de saúde.

Visão do Conselho Regional de Medicina

Para o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a medida é positiva, desde que haja estrutura adequada. No entanto, o Cremesp aponta que essa estrutura ainda é insuficiente em Ribeirão Preto. Ângelo Mário Sartre, delegado superintendente do Cremesp, ressalta que essa situação não é exclusiva da cidade, e que nenhuma região do estado ou do país segue integralmente todas as normatizações relacionadas à maternidade.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) busca, com essa medida, evitar cesarianas desnecessárias e incentivar o parto normal na rede privada de saúde. Atualmente, o índice de nascimentos por meio de cirurgia cesariana atinge 84,6% do total realizado por planos de saúde, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que esse número seja de apenas 15%.

A iniciativa de transparência, portanto, representa um passo importante para empoderar as gestantes e promover escolhas mais conscientes em relação ao parto.