Documento anterior não era atualizado há mais de 20 anos; sobre o assunto, ouça a advogada Karine Rezende
O Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo 165 novas patologias após mais de 20 anos sem alterações. Essa atualização é um avanço significativo para os trabalhadores brasileiros.
Novas Doenças Incluídas
A lista ampliada inclui doenças como burnout (síndrome do esgotamento profissional), ansiedade, depressão, tentativas de suicídio e a Covid-19 contraída no ambiente de trabalho. A inclusão dessas patologias reflete a crescente preocupação com a saúde mental e as condições de trabalho no país.
Benefícios para os Trabalhadores
Com a atualização, trabalhadores com doenças relacionadas ao trabalho podem ter acesso ao auxílio-doença acidentário, que garante um valor superior ao auxílio-doença comum (100% da média salarial), além de direitos trabalhistas adicionais e o recebimento do FGTS durante o afastamento. Para receber esse benefício, é necessário comprovar a relação entre a doença e o ambiente de trabalho por meio de laudos médicos, atestados e o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Leia também
- Ministério da Saúde inclui mais dois medicamentos no programa 'Farmácia Popular'
- Doenças ocupacionais: você sabe quais são seus direitos quando adoece por causa do trabalho?
- Aumento de doenças respiratórias ribeirão preto: Número de pessoas com doenças respiratórias tem alta de 98% em Ribeirão Preto no mês de junho
Como Acessar o Benefício
A comprovação da doença ocupacional requer a abertura do CAT pela empresa, laudos médicos, e a perícia do INSS. O trabalhador deve apresentar todos os documentos que comprovem a relação entre a doença e o ambiente de trabalho. Mesmo aqueles que já recebem auxílio-doença comum podem solicitar uma revisão do benefício caso a doença seja originária do trabalho. A nova lista entra em vigor 30 dias após a publicação da portaria, mas a solicitação de benefícios pode ser feita mesmo antes disso, desde que haja comprovação da relação entre a doença e o ambiente de trabalho.
A atualização da lista de doenças do trabalho demonstra um esforço para proteger os trabalhadores e reconhecer as consequências da jornada profissional na saúde física e mental. A clareza sobre os procedimentos para acesso aos benefícios é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores afetados.
