Medida foi publicada no Diário Oficial da União no início de novembro. Saúde encontrou irregularidades durante visita técnica.
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse mensal de R$ 100 mil para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Tacoaritinga. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, ocorreu devido a irregularidades encontradas em visita técnica realizada em agosto de 2019.
Irregularidades e Notificações
Segundo o Ministério, a prefeitura de Tacoaritinga, gestora da unidade, foi notificada diversas vezes sobre as irregularidades, a última em setembro. A falta de resposta levou à suspensão do repasse. As irregularidades incluíam o uso de salas para finalidades não previstas, como ambulatório digestório e pequenas cirurgias.
Impacto da Pandemia e Adequações
A Secretaria Municipal de Saúde justificou a paralisação das adequações necessárias pela pandemia de Covid-19, alegando a necessidade de readequação do prédio para atender pacientes com suspeita ou confirmação da doença. A UPA atende cerca de 350 pessoas diariamente e foi habilitada para custeio federal em julho de 2014. Atualmente, a unidade conta com três salas para atendimento Covid-19: vermelha, amarela e infantil.
Recursos e Futuro da UPA
A prefeitura afirma que a UPA não será fechada e que arcará com os custos operacionais enquanto recorre da decisão do governo federal. O repasse anual federal era de R$ 1,2 milhão, enquanto o gasto anual da prefeitura com a unidade é de aproximadamente R$ 15 milhões.
