Entre os empresários está uma mulher de Ribeirão Preto que mantinha uma boliviana em precárias
Lista de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão é divulgada
Caso em Ribeirão Preto
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou uma lista com 90 nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas às de escravidão. Um dos nomes na lista é de uma empregadora de Ribeirão Preto que, em 2019, submeteu uma trabalhadora doméstica a essas condições. A ação fiscal foi conduzida pela Auditora Fiscal do Trabalho Sandra Ferreira Gonçalves, em conjunto com a Polícia Federal, após denúncia. Foram constatadas irregularidades no contrato de trabalho, como falta de pagamento regular de salário e cláusulas em desacordo com a legislação trabalhista. Após a fiscalização, foram aplicadas multas, e a trabalhadora recebeu o pagamento de verbas rescisórias e retornou à sua origem.
A Lista Suja e sua Importância
A auditora Sandra Ferreira Gonçalves explica que a lista, apesar de não implicar sanções diretas, representa um ato de transparência e contribui para o resgate da dignidade dos trabalhadores. A divulgação da lista auxilia na prevenção de novos casos e demonstra o compromisso do governo em combater o trabalho análogo à escravidão.
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Canais de Denúncia
Para denunciar casos de trabalho análogo à escravidão, a população pode utilizar o Sistema IP (de forma anônima), ligar para o número 100 (Ministério dos Direitos Humanos) ou procurar o Ministério Público do Trabalho. As denúncias são encaminhadas à fiscalização do trabalho, que investiga e toma as medidas cabíveis.
Em resumo, a divulgação da lista de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão é um passo importante na luta contra a exploração do trabalho no Brasil. A transparência e os canais de denúncia disponíveis são fundamentais para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores e a punição dos responsáveis.
