Órgão encontrou irregularidades no trabalho dos funcionários que realizam a montagem da estrutura do evento
Fiscalização no Parque do Peão de Barretos encontra irregularidades graves
Às vésperas do início da festa de rodeio, uma operação conjunta do Ministério do Trabalho, Polícia Federal, Ministério Público e Defensoria Pública encontrou diversas irregularidades na montagem da estrutura do Parque do Peão de Barretos. A fiscalização, realizada em busca de situações de trabalho escravo e infrações trabalhistas, resultou na interdição de um alojamento de funcionários e de alguns equipamentos por riscos à saúde e segurança dos trabalhadores.
Condições precárias e trabalhadores sem registro
O alojamento interditado apresentava rachaduras nas paredes, instalações elétricas improvisadas e falta de sanitário e local adequado para refeições. Andames e tendas de lona também foram interditados por não atenderem aos requisitos mínimos de segurança. Além disso, a fiscalização identificou 18 trabalhadores vindos do Ceará sem registro em carteira, atuando na construção civil. Doze deles estavam no alojamento interditado e foram realocados. Outros trabalhadores, embora registrados, estavam em condições de risco.
Responsabilidades e medidas futuras
Segundo o auditor fiscal do trabalho, Magno Higa, as atividades interditadas só serão retomadas após nova inspeção. As irregularidades constatadas resultaram em autos de infração, com o empregador tendo direito à defesa. A organização da festa, Independentes, informou em nota que notificou as empresas terceirizadas para regularizar a situação. Tanto o contratante quanto a empresa contratada são responsáveis pelas infrações. O Ministério do Trabalho realizará nova vistoria após as adequações para liberar as áreas interditadas. A fiscalização intensificada em todo o estado de São Paulo visa prevenir acidentes após a morte de um trabalhador em São José do Rio Preto durante a montagem de estruturas.
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A fiscalização no Parque do Peão demonstra a importância da vigilância para garantir a segurança e os direitos dos trabalhadores, especialmente em eventos de grande porte. A rápida resposta da organização da festa e a responsabilidade compartilhada entre contratante e contratada demonstram a necessidade de um trabalho conjunto para evitar tragédias e garantir o cumprimento da legislação trabalhista.
