Promotor quer saber o que a Prefeitura e o Conselho Tutelar fazem para retirar crianças das ruas e punir os responsáveis
Em Ribeirão Preto, um inquérito civil foi aberto para investigar a atuação da prefeitura e do Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil em semáforos. O promotor Alexandre Marcos Pereira afirma que é comum encontrar crianças e adolescentes vendendo produtos ou pedindo dinheiro nas ruas da cidade.
Investigação e Resistência
O inquérito busca apurar a efetividade das ações para retirar crianças e adolescentes dessa situação de vulnerabilidade. Há indícios de que o Conselho Tutelar não tem levado o problema a sério, recusando-se a participar de operações conjuntas com a Polícia Militar. A justificativa apresentada pelo Conselho é que essas operações são repressivas e que seu papel é proteger as crianças, não puni-las. O promotor discorda, argumentando que a omissão do Conselho viola os direitos da criança.
Divergências sobre o Papel do Conselho Tutelar
A conselheira tutelar Durasia Alcântara rebateu as acusações, afirmando que operações conjuntas com a Polícia Militar e o Ministério Público não são atribuições do Conselho. Ela defende que o papel do Conselho é garantir os direitos da criança e adolescente, e que o serviço de abordagem de rua, realizado pela prefeitura, já cumpre essa função, encaminhando as famílias para os serviços sociais pertinentes.
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Ações da Prefeitura e o Ciclo da Vulnerabilidade
Isaías Cruz de Oliveira, coordenador do serviço de abordagem social da prefeitura, reconhece a necessidade de oferecer oportunidades às crianças em situação de vulnerabilidade. Ele destaca a complexidade do problema, pois a simples retirada da criança do semáforo não resolve a questão, podendo até mesmo levá-la a outras situações de risco, como o tráfico. A prefeitura trabalha com o PET (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), encaminhando informações sobre as famílias para que o programa possa oferecer o auxílio necessário.
A solução para o problema do trabalho infantil em Ribeirão Preto, segundo os envolvidos, depende da união de esforços entre os diferentes órgãos governamentais e da sociedade civil para garantir a proteção e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
