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Ministério Público abre inquérito para apurar possível alta da tarifa de ônibus em Ribeirão Preto

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A proposta de reajuste da tarifa de ônibus em Ribeirão Preto, de R$2,80 para R$3,17, feita pelo consórcio Pró-Urbano, gerou controvérsia e críticas, especialmente por parte do Ministério Público. O promotor de cidadania, Carlos César Barbosa, questiona a legitimidade do pedido, argumentando que o consórcio não cumpriu integralmente as condições contratuais estabelecidas.

Obrigações Contratuais Pendentes

Uma das principais alegações do promotor Barbosa é o não cumprimento, por parte do consórcio, da construção de terminais de ônibus, conforme previsto no contrato original. Os prazos para a realização dessas obras foram estendidos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o próprio Ministério Público. “As concessionárias estão em débito com a população de Ribeirão Preto, porque em princípio não cumpriram esse contrato como deveriam”, afirmou o promotor.

Análise do Reajuste Proposto

Diante do pedido de reajuste, a Transerp está conduzindo um estudo para avaliar a necessidade do aumento. O Ministério Público busca acompanhar de perto esse estudo, visando proteger a população de um possível aumento injusto na tarifa. “Em princípio, não estou nem cogitando um aumento de passagem”, declarou Barbosa, sem descartar a possibilidade de recorrer ao Poder Judiciário para impedir um aumento considerado indevido.

Argumentos do Consórcio Pró-Urbano

O diretor do consórcio Pró-Urbano, Carlos Roberto Cherule, defende o reajuste, alegando que a tarifa não é reajustada há 18 meses e que os custos operacionais aumentaram significativamente. Ele mencionou aumentos nos salários dos funcionários, no preço do óleo diesel, pneus e peças de veículos. Cherule afirmou que o consórcio não considera a hipótese de não haver reajuste, argumentando que “não tem a mínima condição, não existe argumento, não tem o que falar para não reajustar”.

Repercussão entre os Usuários

A possível alta na tarifa pegou muitos usuários de surpresa. Em entrevistas, passageiros expressaram preocupação com o impacto no orçamento, considerando que o valor atual já é elevado e o serviço prestado nem sempre justifica um aumento. Alguns relataram atrasos, superlotação e problemas de horários.

Estudo da Transerp e Próximos Passos

A Transerp está elaborando um estudo econômico-financeiro sobre o preço da passagem, mas ainda não há previsão de quando o relatório será concluído. O promotor Carlos César Barbosa requisitou o estudo para avaliação e, se necessário, submetê-lo aos técnicos do Ministério Público, a fim de determinar a tarifa justa para Ribeirão Preto. O economista André Lucirton Costa, da USP Ribeirão Preto, defende que qualquer decisão seja tomada somente após a conclusão e análise do estudo de equilíbrio financeiro solicitado pelo Ministério Público.

O debate sobre o reajuste da tarifa de ônibus em Ribeirão Preto permanece aberto, com diferentes perspectivas e a necessidade de uma análise aprofundada para garantir um preço justo e um serviço de qualidade para a população.

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