Na semana passada uma passageira foi ‘arremessada’ de um micro-ônibus após a portar se abrir em uma curva

Passageira se fere ao cair de micro-ônibus em Ribeirão Preto, e Ministério Público investiga irregularidades no transporte público.

Investigação do Ministério Público

O Ministério Público (MP) de Ribeirão Preto abriu investigação para apurar as irregularidades no transporte urbano após uma passageira cair de um micro-ônibus na zona sul da cidade. A porta do veículo estava presa com arame, causando o acidente. O promotor Carlos César Barbosa explicou que o MP instaurou o inquérito civil devido à ineficiência, falta de segurança e risco à saúde dos passageiros, contrários ao que é previsto para serviços públicos, sejam eles prestados pelo poder público ou por empresas privadas.

Problemas no transporte público

O promotor destacou diversos problemas: atrasos nos horários, excesso de passageiros nos ônibus (comprometendo a dignidade e a segurança, principalmente em tempos de pandemia), e a falta de segurança que já vitimou duas pessoas em poucos dias. O MP requisitou informações ao Consórcio Pró-Urbano e à Transerp sobre o número de reclamações registradas nos últimos 12 meses e a quantidade de multas aplicadas aos ônibus no mesmo período. Essas informações subsidiarão as decisões futuras.

Ações futuras

Com base nas informações coletadas, o MP poderá ajuizar uma ação civil pública. As medidas podem incluir pedidos para que a empresa responsável pelo transporte se abstenha de colocar em risco a segurança dos passageiros e de trafegar com excesso de passageiros, sob pena de multa. Também está em análise um pedido de indenização por danos morais à coletividade. O promotor espera concluir o inquérito em 30 dias.