Argumentos que serão utilizado para o pedido de anulação não foram revelados; Luciano Barbosa Sampaio foi absolvido duas vezes

O Ministério Público deve solicitar a anulação do júri popular que absolveu o médico Luciano Barbosa-Sampaio, Pedir anulação do júri popular que absolveu médico da morte de Noah Palermo, acusado de homicídio qualificado. O julgamento ocorreu na última segunda-feira na primeira vara criminal de São Carlos, e a decisão foi apertada, com quatro votos a três pela absolvição do réu. O júri durou cerca de 14 horas.

Os argumentos que serão utilizados no pedido de anulação não foram divulgados até o momento, mas a expectativa é de que a solicitação seja protocolada nos próximos dias junto à Justiça. Caso o pedido seja aceito, o processo deverá ser reiniciado e submetido a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

Contexto do caso: Luciano Barbosa-Sampaio foi acusado de homicídio qualificado em razão da morte de uma criança internada na Santa Casa de São Carlos. A acusação sustentou que o médico assumiu o risco da morte da criança ao viajar para São Paulo para assistir a uma partida amistosa da seleção brasileira de futebol entre Brasil e Sérvia, enquanto estava de plantão remoto.

Durante o período em que o médico esteve ausente, a criança sofreu complicações que levaram ao óbito. A tese da acusação, no entanto, não prevaleceu no júri, que decidiu pela absolvição do profissional.

Histórico processual: Em 2018, Luciano Barbosa-Sampaio já havia sido absolvido pela oitava Câmara Criminal de São Paulo. Contudo, a decisão foi anulada e o processo foi determinado a ser reiniciado do zero, com a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.

A repercussão do caso foi significativa na época, devido à controvérsia envolvendo a conduta do médico durante o plantão e a morte da criança. A defesa do médico, representada por Eduardo Burian, afirmou que a absolvição se baseou em dados constantes do processo, ressaltando a ausência de provas suficientes para condenação.

Próximos passos: Com a expectativa de que o Ministério Público protocole o pedido de anulação, o caso poderá ser reavaliado pela Justiça. Se a anulação for autorizada, um novo julgamento será marcado, possibilitando uma nova análise das provas e dos argumentos apresentados.

O desfecho do processo ainda é incerto, e as partes envolvidas acompanham atentamente os próximos movimentos judiciais. A decisão final poderá impactar diretamente a carreira do médico e a percepção pública sobre o caso.

Entenda melhor

O Tribunal do Júri é o método de julgamento utilizado para crimes dolosos contra a vida, como homicídio qualificado. Ele é composto por um corpo de jurados leigos que decidem sobre a culpa ou inocência do acusado. No caso de anulação do júri, o processo deve ser reiniciado, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.