Iniciativa visa pacificar as relações para evitar que os casos sejam judicializados; procuradora do MPT explica o assunto
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instalou um núcleo de mediação de conflitos trabalhistas no interior do estado, buscando soluções mais rápidas para trabalhadores e empresas, sem a necessidade de recorrer à Justiça.
Mediação como alternativa à Justiça
A procuradora Cintia Passari Von Amon, do MPT de Ribeirão Preto, explica que o MPT sempre atuou como órgão investigativo. A novidade é a atuação como mediador, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA). Criado pelo Conselho Nacional do MPT, o NUPIA visa à pacificação de conflitos e já existia na Procuradoria Geral do Trabalho e regionais desde 1918. A diferença atrásra é a expansão para as Procuradorias do Trabalho nos municípios do interior.
Como funciona a mediação no NUPIA
A mediação é uma forma preventiva de resolução de conflitos, complementando a atuação do Judiciário. Questões trabalhistas de interesse coletivo, especialmente aquelas envolvendo trabalhadores e com a intermediação de um sindicato, podem ser encaminhadas ao MPT para mediação. A negociação abrange diversos assuntos, como dispensas coletivas, questões salariais e banco de horas. A procuradora cita como exemplo a mediação de um conflito em outra cidade, onde trabalhadores reclamaram da alimentação do refeitório da empresa, resultando em um acordo que conciliou as necessidades nutricionais com as preferências culturais dos empregados.
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Acesso e funcionamento do NUPIA
O NUPIA em Ribeirão Preto é permanente. Para solicitar mediação, é possível acessar o site da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª região ou comparecer à Secretaria da Procuradoria do Trabalho em Ribeirão Preto. O pedido de mediação deve ser feito formalmente, preenchendo o formulário disponível online ou presencialmente. O NUPIA se apresenta como uma ferramenta para auxiliar tanto empregadores quanto empregados na resolução de conflitos trabalhistas.
