Propostas de alterações na legislação serão entregues ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular
Uma campanha nacional liderada pelo Ministério Público Federal (MPF), em colaboração com a Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos, busca fortalecer o combate à corrupção no Brasil. Além de coletar assinaturas para apresentar um pacote de medidas no Congresso Nacional, a iniciativa visa ampliar o debate público sobre o tema e conscientizar a população sobre o papel do MPF no enfrentamento a esses crimes.
As 10 Medidas Contra a Corrupção
O procurador da República, Wesley Miranda Alves, explicou que a campanha surgiu como uma resposta ao cenário nacional, marcado pela Operação Lava Jato, que expôs a corrupção sistêmica no país. O objetivo é que a Lava Jato gere efeitos além dos processos judiciais. Para isso, procuradores elaboraram um documento com 10 medidas anticorrupção, que consistem em 20 anteprojetos de lei com propostas para modificar a legislação e fechar brechas que facilitam a corrupção.
Apoio Popular e Engajamento Regional
Após receber críticas e sugestões de procuradores de todo o Brasil, as 10 medidas foram consolidadas e encaminhadas ao Congresso Nacional. Para que sejam aprovadas, a campanha busca o apoio popular através da coleta de 1,5 milhão de assinaturas. Várias cidades já aderiram à iniciativa, com procuradores engajados em todo o país. Em Franca, por exemplo, igrejas católicas e evangélicas, o Franca Basquete e a maçonaria já manifestaram apoio. A campanha também se intensificará na região de Ribeirão Preto.
Leia também
Indignação e a Busca por um Sistema Mais Justo
A indignação da população com os casos de corrupção, intensificada pela Operação Lava Jato e seus desdobramentos, tem motivado o apoio à campanha. Alves ressalta que a corrupção é uma das causas da crise econômica e que as medidas propostas, embora pontuais, podem fortalecer os instrumentos de combate ao crime para a polícia, o Ministério Público e o Judiciário. Apesar das operações como o Mensalão e a Lava Jato, a corrupção persiste, demonstrando a necessidade de mudanças estruturais no sistema. As medidas propostas visam justamente transformar o sistema, oferecendo mais ferramentas para o combate ao crime.
A expectativa do MPF é de que a região de Ribeirão Preto consiga coletar 150 mil assinaturas. Interessados em participar podem imprimir a ficha de coleta no site 10medidas.mpf.mp.br.
