Promotor de Justiça, Paulo José Freire Teotônio, afirma que essas pessoas podem ser presas por crime de saúde pública

O Ministério Público de Ribeirão Preto investiga denúncias de aglomerações em campos de futebol da zona norte, com moradores do Ipiranga relatando perturbação do sossego público. Segundo relatos, aos finais de semana, centenas de pessoas se reúnem, muitas sem máscaras, jogando futebol com som alto e realizando pancadões.

Ações da Força-Tarefa

Para combater o problema, uma força-tarefa composta por Guarda Civil Metropolitana, Polícia Civil, Polícia Militar e Procon realiza fiscalizações e aplica advertências e multas. Em casos de descumprimento, o Ministério Público toma medidas cíveis e criminais, podendo resultar em processo por infração de medida sanitária (artigo 268 do Código Penal).

Investigação e Medidas Legais

O promotor de Justiça Paulo José Freire Teutônio afirma que a reiteração da infração pode levar à prisão dos responsáveis. Além das aglomerações, a força-tarefa também investiga outros crimes correlatos, como perturbação do sossego, desobediência e resistência à autoridade, inclusive em festas em chácaras da região de Independência. O promotor ressalta a importância do respeito às normas sanitárias e à livre iniciativa, mas enfatiza que as empresas têm uma função social e devem respeitar a população. A força-tarefa também investiga denúncias sobre trenzinhos que causam perturbação do sossego, com infrações como falta de carteira de habilitação e equipamentos de segurança.

Reflexões sobre Civilidade e Respeito

A situação expõe a falta de civilidade, empatia e respeito ao próximo. O promotor destaca a necessidade de educar a população para que haja compreensão e respeito aos direitos dos outros, considerando que atitudes como colocar o lucro acima da saúde pública são inaceitáveis. A atuação do Ministério Público busca responsabilizar os envolvidos nas aglomerações e demais infrações, reforçando a importância do cumprimento das leis e o respeito à sociedade.