Inquérito deve ser aberto nesta segunda; perícia teria constatado fios desencapados na CEMEI Eduardo Romualdo de Souza
Nesta semana, o Ministério Público (MP) abriu um inquérito para investigar a morte de um aluno de 13 anos em uma escola de Ribeirão Preto. A perícia apontou a existência de fios desencapados de 220 volts na escola, o que sugere que um choque elétrico tenha causado o acidente.
Investigação do MP
O Grupo de Atuação Especial em Educação (GEDUQ) do MP vai apurar os fatos, analisando o boletim de ocorrência e os laudos periciais. O promotor responsável destacou que as responsabilizações no âmbito do MP são independentes das investigações da Polícia Civil, podendo resultar em ações contra a prefeitura, inclusive por improbidade administrativa, dependendo da gravidade dos fatos apurados.
Preocupações com a Segurança Escolar
O promotor também expressou preocupação com a falta de laudos do Corpo de Bombeiros para o funcionamento das escolas. Ele mencionou casos anteriores, como a interdição da escola municipal Domingo Zangerami em setembro, devido a riscos de incêndio por problemas na fiação elétrica. A ausência desses laudos demonstra, segundo o promotor, falta de segurança e comprometimento com a qualidade da educação.
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Ações do Ministério Público
O MP sinalizou que, caso a prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação não tomem providências urgentes, serão ajuizadas ações para interditar as unidades de ensino com problemas de segurança. A falta de laudos ou de medidas para garantir a segurança mínima dos alunos resultará em ações judiciais para interdição das escolas até que a prefeitura apresente comprovação de segurança.
