Defesa da mãe de Joaquim informou que vai recorrer da decisão; ela responde por homicídio triplamente qualificado
A psicóloga Natália Ponte, mãe de Joaquim Ponte Marques, morto em Ribeirão Preto em 2013, terá júri popular. A decisão foi confirmada pelo ministro do STF, Luiz Fux, que manteve a decisão do STJ.
Desmembramento do Caso
Em junho deste ano, a justiça de Ribeirão Preto desmembrou a ação penal, resultando em julgamentos separados para Natália Ponte e Guilherme Longue, padrasto da criança. Longue é acusado de ter usado alta dose de insulina para matar Joaquim e ocultar o cadáver. Natália é acusada de omissão, por ter conhecimento do comportamento violento e uso de drogas por Longue.
Acusações e Defesa
O Ministério Público acusa ambos por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa). A defesa de Natália Ponte, inicialmente, conseguiu que ela respondesse por homicídio culposo, mas o STJ reverteu a decisão, mantendo a acusação de homicídio doloso (com intenção de matar). Um novo recurso ao STF, pedindo julgamento por uma juíza em vez de júri popular, foi negado pelo ministro Luiz Fux.
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Próximos Passos
As datas dos julgamentos ainda não foram definidas. Guilherme Longue está preso, enquanto Natália Ponte responde ao processo em liberdade. A defesa de Natália Ponte afirma que irá recorrer da decisão ao STF, buscando uma revisão do caso. O caso, que data de 2013, continua gerando debates e acompanhamento por parte da justiça e da sociedade.
