Defesa da mãe de Joaquim informou que vai recorrer da decisão; ela responde por homicídio triplamente qualificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que leva a júri popular Natália Ponte, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, morto em Ribeirão Preto em 2013. A decisão, no entanto, foi tomada por apenas um ministro, o que permite que a defesa recorra a uma das duas turmas do órgão.
Desmembramento do Caso e Acusações
Em junho deste ano, a Justiça de Ribeirão Preto desmembrou a ação penal, separando os julgamentos de Natália Ponte e do padrasto da criança, Guilherme Longo. O Ministério Público acusa Guilherme de ter usado alta dosagem de insulina para matar Joaquim e de ocultar o cadáver. Natália é acusada de omissão, por supostamente ter conhecimento do comportamento violento e uso de drogas pelo companheiro. Ambos respondem por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa).
Recursos da Defesa e Decisão do STF
A defesa de Natália, liderada pelo advogado Natan Castelo Branco, recorreu ao STF em abril deste ano após o STJ manter o júri popular e determinar que ela respondesse por homicídio doloso (com intenção de matar). Anteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia acolhido um recurso da defesa para torná-la ré por homicídio culposo (sem intenção de matar). O recurso ao STF pedia que Natália fosse julgada pela juíza de primeira instância, evitando o júri popular. O ministro Luiz Fux negou o pedido, entendendo que os argumentos da defesa não enfraqueciam os fundamentos que mantêm o júri popular.
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Novas Testemunhas e Desdobramentos
Paralelamente, há desdobramentos no caso envolvendo o julgamento de Guilherme Longo. A juíza responsável determinou apenas cinco testemunhas para cada lado (defesa e acusação). Tanto o Ministério Público quanto a defesa de Guilherme recorreram judicialmente para que mais testemunhas sejam ouvidas, com o Ministério Público defendendo pelo menos dez testemunhas.
O caso continua em andamento, com datas de julgamento ainda não definidas e novas batalhas judiciais em curso. A decisão do ministro Fux mantém a pressão sobre Natália Ponte, enquanto as disputas sobre o número de testemunhas no julgamento de Guilherme Longo demonstram a complexidade e a luta por justiça em torno da morte de Joaquim.
