Além da poluição, local estava servindo como criadouro para o mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue e zika

O terreno da Vila Elisa, na zona norte de Ribeirão Preto, passou por limpeza após denúncia de moradores à CBN. Relatos e vídeos enviados à reportagem mostravam centenas de pneus empilhados a céu aberto e com água acumulada — ambiente propício para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. A prefeitura informou ter notificado o proprietário e, após vistoria, realizou a remoção da maior parte do entulho; no local restavam cerca de dez pneus junto ao muro de uma outra propriedade.

Fiscalização e resposta municipal

A denúncia foi levada ao ar na última terça-feira após uma ligação anônima que apontava para o acúmulo de pneus na esquina da Rua Áustria, na Vila Elisa. Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto afirmou que a fiscalização notificou o dono do terreno para promover a limpeza no prazo legal e que, caso a medida não fosse cumprida, poderia aplicar multa e realizar a remoção do material por conta própria. A ação concreta no lote — verificada pela equipe da CBN nesta quinta-feira — confirmou a retirada da maior parte dos pneus.

Risco à saúde e panorama da epidemia

O acúmulo de água entre as aberturas dos pneus favorece a formação de criadouros do Aedes aegypti. A cidade enfrenta uma epidemia de dengue no nível 2: segundo o boletim epidemiológico mais recente, são 3.863 casos confirmados e 10.368 suspeitos, além de duas mortes já confirmadas. A distribuição por região mostra maior incidência na zona leste (1.165 casos), seguida pela zona norte (990), sul (677), centro (477) e oeste (453). Para comparação, no mesmo período do ano anterior (1º de janeiro a 28 de fevereiro) foram registrados 3.287 casos suspeitos e 1.290 confirmados, sem óbitos.

Responsabilidade legal e medidas possíveis

O advogado especialista em direito ambiental Fabrício Pereira Martins explicou à reportagem que manter pneus e outros resíduos a céu aberto configura poluição e pode caracterizar crime contra a saúde pública, sobretudo em contexto de epidemia. Segundo ele, os materiais devem ser destinados a locais apropriados para descarte; a permanência no solo sem destinação adequada e com acúmulo de água favorece a reprodução de mosquitos e a transmissão de doenças.

Martins acrescentou que a administração municipal pode multar o responsável e, se necessário, executar a limpeza e cobrar os custos. Em casos extremos, há previsão legal para desapropriação do imóvel se as medidas administrativas não forem suficientes para cessar a poluição. Além disso, o Ministério Público e organizações da sociedade civil têm legitimidade para ajuizar ações civis públicas exigindo medidas judiciais que obriguem a remoção do material e a adequada disposição final dos resíduos.

A história do terreno na Vila Elisa é acompanhada pela reportagem junto a outras áreas da cidade onde o descarte irregular e o abandono de lotes têm sido apontados como potenciais focos de infecção; as autoridades reforçam a necessidade de denúncias e de atuação coordenada entre população, prefeitura e órgãos de controle.