Parte do terreno onde os apartamentos foram construídos foi vendida pela antiga construtora; novo dono quer reintegração
Moradores do Condomínio Chácaras Flora, localizado na Rua Niterói, Jardim Castelo Branco, zona leste de Ribeirão Preto, foram impedidos de acessar suas residências na tarde desta quarta-feira. Uma decisão judicial, em ação de reintegração de posse movida pela empresa Prático-Engenharia, de Campo Grande (MS), resultou no bloqueio da portaria do condomínio.
Entenda o conflito
A disputa pela área de lazer e parte da rua que dá acesso ao condomínio se arrasta há anos. Segundo o síndico, Randolph Fuchs, o problema começou com um erro da prefeitura que permitiu o desmembramento do terreno original, onde seriam construídos mais seis prédios além dos oito já existentes. A construtora original, E.G.P. Fênix, vendeu a parte do terreno destinada a esses prédios em 2010, sem que fossem construídos. Desde então, o condomínio vem travando batalhas judiciais para reverter a situação.
Ação judicial e protestos
Em 2019, a Prático-Engenharia, nova proprietária do terreno, ganhou uma das ações e, em seguida, cercou parte da área, inclusive a rua de acesso. Os moradores realizaram protestos contra a interdição da portaria, impedindo que a empresa instalasse pedras para bloquear a entrada. O síndico afirma que o condomínio busca uma resposta da prefeitura sobre a questão do desmembramento irregular do terreno.
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Possíveis desfechos
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Ribeirão Preto informou que está analisando o caso em conjunto com a Procuradoria Geral do Município. A Prático-Engenharia, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente. O advogado da empresa, Tércio Barboio, alegou cumprimento de decisão judicial e afirmou que o condomínio deveria ter providenciado uma nova portaria. O síndico Randolph Fuchs se mantém esperançoso com o andamento de uma ação judicial que busca garantir o acesso ao condomínio, considerando a perda da área de lazer como um problema secundário em relação à questão do acesso.
